O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) da Presidência da República assinaram, nesta terça, acordo de cooperação técnica (ACT) para realizar ações conjuntas de desenvolvimento rural sustentável, com foco na inclusão socioprodutiva da agricultura familiar, dos assentados da reforma agrária e dos povos e comunidades tradicionais.
Pelo acordo, firmado no Palácio do Planalto, durante solenidade de anúncio de novas medidas para fortalecer a safra 2018/2019, MMA e Sead deverão promover políticas públicas para inserir extrativistas, indígenas e agricultores familiares no programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, o Ater Agroambiental.
Deverão, ainda, desenvolver ferramentas de planejamento, gestão e monitoramento de políticas agroambientais voltadas para a sustentabilidade na agricultura familiar e realizar estudos para dimensionar a contribuição dos sistemas agroecológicos nas iniciativas de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças do clima.
O acordo prevê, também, a atuação dos dois órgãos em ações de implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
“A importância desse acordo decorre do interesse de trabalho conjunto, de desenvolver a sinergia, ampliando o impacto das ações do MMA e investimentos da Sead em prol do desenvolvimento da agricultura familiar e da conservação dos recursos naturais, buscando conciliar desenvolvimento econômico da agricultura familiar e conservação ambiental”, disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Jair Tannús Júnior.
O ACT tem validade de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais quatro. Nesse período, o MMA, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), deverá compartilhar informações, indicar áreas prioritárias para a intervenção, promover insumos técnicos para o desenvolvimento de boas práticas para a gestão ambiental no espaço rural e apoiar os editais e chamadas públicas destinadas à agricultura familiar, entre outras funções.
Fonte: Ascom MMA
