A exploração minerária na Região Metropolitana de Belo Horizonte e os impactos da atividade no abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte foram discutidos numa audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A audiência contou com a presença de ambientalistas e moradores de áreas afetadas pelos empreendimentos. Eles questionam o controle e a fiscalização de medidas para frear a degradação do meio ambiente nos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Para os especialistas, no Parque Estadual da Baleia, a ameaça seria a Mina Corumi, no bairro Cidade Jardim Taquaril, na Região Leste de BH. Em junho deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspendeu a exploração na área após a mineradora ter descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017, que previu ações de recuperação da área degradada pelas atividades.
No caso do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, a preocupação é com a possível reativação de duas minas vizinhas à área de preservação. Uma delas está embargada pelo Ministério Público desde 2009, por causa de problemas com o licenciamento ambiental.
Outro ponto de conflito é a Mina de Casa Branca, que fica ao lado do Mirante dos Veados, no município de Brumadinho, na Grande BH, que também teve as atividades suspensas em 2001, em razão da falta de compensação de danos ambientais.
E a preocupação tem fundamento. Júlio César Grilo, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que esteve presente na audiência, disse que não existe nem mesmo um balanço hídrico dos mananciais de abastecimento nessas regiões.
A situação foi confirmada pela representante da Copasa. “o uso da água subterrânea dos aquíferos do Quadrilátero Ferrífero, região onde estão concentrados esses empreendimentos, não é bem conhecido”, disse Silvana Mônica Vaz.
Ela informou também que a companhia está fazendo um estudo sobre os impactos desses empreendimentos para embasar futuras decisões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), sobre o licenciamento das três mineradoras.
Arthur Nicolato é médico, professor e morador do Bairro Cidade Jardim Taquaril e acredita que os planos de recuperação ambiental das empresas não são colocados em prática. “A legislação é muito permissiva ao abrir brechas como o licenciamento corretivo, artimanha para colocar a mineração goela abaixo da sociedade”, desabafou.
Fonte: Hoje em Dia
