A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (07/01), um dia depois de ser alvo de postagens nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Neste domingo, Salles questionou o valor de um contrato firmado há um mês pelo Ibama para aluguel de veículos. “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o Ibama…”, escreveu o ministro em tuíte que inclui um trecho do Diário Oficial da União com parte do contrato.
Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o IBAMA…. pic.twitter.com/flxvD7GoF1
— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) January 6, 2019
Bolsonaro retuitou a postagem de Salles acompanhada do seguinte texto: “Estamos em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas. A certeza é: havia todo um sistema formado para principalmente violentar financeiramente o brasileiro sem a menor preocupação!”
Mais tarde, o presidente apagou seu comentário e manteve apenas a publicação de Salles retuitada em sua conta.
Nomeada em 2016 pelo então presidente, Michel Temer, Araújo é urbanista, advogada e doutora em ciências políticas, acumulando anos de atuação nas áreas de meio ambiente e direito ambiental. Desde 1991, ela atua como consultora na Câmara dos Deputados.
Araújo deveria ser substituída pelo indicado por Bolsonaro, o procurador da União Eduardo Fortunato Bim, em data ainda não definida e decidiu antecipar sua saída do comando do Ibama. O pedido de exoneração foi encaminhado a Salles na manhã desta segunda.
“Considerando que a indicação do futuro presidente do Ibama, sr. Eduardo Bim, já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na instituição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo Governo, entendo pertinente o meu afastamento do cargo permitindo assim que a nova gestão assuma a condução dos processos internos desta Autarquia”, escreveu Suely no pedido, em que comunica que a partir desta terça-feira não exercerá mais as funções de presidente do Ibama.
Já na noite deste domingo, Araújo havia reagido ao tuíte de Salles e divulgado uma nota afirmando que “a acusação sem fundamento evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções”.
“O valor estimado inicialmente para esse contrato era bastante superior ao conseguido no final do processo licitatório, que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU [Tribunal de Contas da União]. Os valores relativos aos veículos para fiscalização na Amazônia são custeados pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES. A presidência do Ibama refuta com veemência qualquer insinuação de irregularidade na contratação. Espera, por fim, que o novo governo dedique toda a atenção necessária às importantes tarefas a cargo do Ibama, e não a criar obstáculos à atuação da Autarquia”, prossegue a nota.
Segundo a presidente do Ibama, o contrato firmado em dezembro, de âmbito nacional, “abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas, etc”. Araújo afirmou ainda que o valor do contrato incluía combustível, manutenção e seguro, com substituição dos veículos a cada dois anos.
Salles, por sua vez, voltou a se manifestar no Twitter sobre o assunto ainda na noite de domingo: “Não levantei suspeita sobre o contrato, apenas destaquei seu valor elevado, conforme meus esclarecimentos na própria postagem. O valor elevado também foi questionado pelo TCU desde abril e, portanto, não precisava ser assinado a dez dias da troca de governo”, escreveu.
Não levantei suspeita sobre o contrato, apenas destaquei seu valor elevado, conforme meus esclarecimentos na própria postagem. O valor elevado também foi questionado pelo TCU desde abril e, portanto, não precisava ser assinado a dez dias da troca de governo. https://t.co/wciImXtpEu
— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) January 6, 2019
No governo Bolsonaro, o Ibama segue vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O órgão é responsável pela concessão de licenças ambientais para projetos de empresas mineradoras, petroleiras ou de agricultura intensiva que possam ameaçar reservas ou recursos naturais.
Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro vem criticando a demora na expedição de licenças ambientais, o que, segundo ele, coloca em risco projetos que possam gerar empregos e promover o desenvolvimento do país.
Fonte: Deutsche Welle
