A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na quinta-feira (14), data em que é celebrado o Dia internacional da Luta contra as Barragens, para debater a segurança de barragens no Brasil. Para o autor do requerimento, senador Jean Paul Prates (PT-RN), as recentes tragédias ocorridas no país, nas cidades de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, evidenciam que as barragens como as que se romperam devem ser extintas em todo o território brasileiro, como já determina a Resolução nº 4, de 15 de fevereiro de 2019, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que determina extinção ou descaracterização, até 2021, das barragens chamadas “a montante”.
Nesse sistema, a barragem vai sendo elevada na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos de mineração. A lama que é dispensada é formada basicamente por ferro, sílica e água. É o método mais simples, mais barato e mais instável. Segundo o senador, existem 84 barragens a montante no país.
De acordo com estudo da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) elaborado entre 2017 e 2018 para analisar a Política Nacional de Segurança de Barragens, existem cerca de 24 mil barragens no país. Dentre elas, 3.543 foram classificadas como de risco e 5.459 foram classificadas como de dano potencial. Do total, 723 barragens caracterizam-se tanto de risco como de potencial de dano.
Foram convidados para participar da audiência, o diretor de projetos estratégicos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Antônio Luitgards Moura; o superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Alan Vaz Lopes; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Charles Paulino Bezerra; o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Eduardo Nunes de Queiroz; o conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leandro Scalabrin; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Bernardo Vainer; e um representante da Agência Nacional de Mineração (ANM) a ser definido.
A audiência pública da CMA, que é presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que será interativa, acontecerá às 11h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
Fonte: Agência Senado
