O órgão federal solicitou a nomeação de um interventor judicial para identificar, em até 15 dias, os executivos que deverão ser afastados de seus cargos
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para uma intervenção na alta cúpula da mineradora Vale. O órgão pede que seja nomeado um interventor judicial para identificar, em até 15 dias, os diretores que deverão ser afastados de seus cargos. Como medida coercitiva, foi solicitada a suspensão do pagamento de dividendos.
Por volta das 10h30 desta quinta-feira, 03, as ações da mineradora na B3 recuavam 3%, pressionando o pregão. Às 11h, as perdas já estavam reduzidas e os papeis caíam 1,65%.
De acordo com nota do MPF, o pedido de afastamento dos diretores se refere exclusivamente a funções corporativas encarregadas da elaboração e implementação de planos e políticas de segurança de barragens.
O MPF pede que o interventor elabore um plano de trabalho para “reestruturação da governança da mineradora”, que deve incluir metas de curto, médio e longo prazo. O órgão acrescenta que a metodologia deverá “seguir padrões internacionalmente reconhecidos em termos de medidas preventivas de desastres, de transparência, responsabilidade”.
“O plano deverá ser submetido ao juízo e aprovado, após manifestação das partes, no prazo que for judicialmente determinado”, diz a nota.
Segundo a ação, ao contrário do que afirma publicamente, “a Vale desenvolveu ao longo do tempo uma cultura interna de menosprezo aos riscos ambientais e humanos, na qual se apropria dos lucros de suas operações, mas repassa para a sociedade os riscos e efeitos deletérios de sua gestão, acarretando uma verdadeira situação de irresponsabilidade organizada.”
O MPF alega que os desastres das barragens de Fundão, em Mariana, e em Brumadinho, ambos em Minas Gerais, “são as manifestações mais evidentes dessa conduta, mas não as únicas”. Para o órgão federal, os desastres “não são exceções, mas uma forma reiterada de comportar-se, uma política sistemática de gestão de riscos que privilegia a produção e o lucro em detrimento da segurança, pondo em risco a própria vida humana”.
Dividendos
O MPF pediu a suspensão do pagamento de dividendos até que o interventor ateste a plena colaboração da empresa com as medidas de intervenção.
Na ação, também são rés a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em relação a elas, o MPF pede que sejam obrigadas a supervisionar e fazer as recomendações necessárias à implementação do plano de governança proposto e desenvolvido pelo interventor, apresentando semestralmente ao juízo relatório com os resultados das suas avaliações.
A reportagem da EXAME aguarda posicionamento da Vale.
Governança
A mineradora vem tentando mudar a sua imagem principalmente depois do desastre de Brumadinho. Neste ano, a companhia criou novas metas de sustentabilidade e governança para balizar a remuneração de seus executivos, em mais um movimento para reconquistar a confiança dos investidores.
De acordo com a Vale, 12% da remuneração total dos executivos está vinculada a métricas de ESG – melhores práticas ambientais, sociais e de governança. Os compromissos para 2030 também foram revisados, com metas mais “ambiciosas”, conforme informou a companhia.
Entre elas, estão carbono neutro até 2050 – alinhado ao acordo de Paris – e 100% de autoprodução de energia limpa globalmente.
Fonte: Exame
