O Conselho da União Europeia, que representa os países-membros, e o Parlamento Europeu chegaram nesta quarta-feira (21/04) a um acordo sobre a Lei Europeia do Clima. O acordo provisório estabelece uma meta vinculativa de redução de emissões de CO2 para 2030 e o objetivo de atingir a neutralidade de carbono até 2050, além de introduzir uma nova meta intermediária para 2040, que ainda será estipulada.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo alcançado. Segundo ela, a lei coloca a UE num caminho verde por ao menos uma geração. “É o nosso compromisso vinculativo para com os nossos filhos e netos”, afirmou a presidente da Comissão Europeia.
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O acordo foi alcançado pouco antes do início da Cúpula do Clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e que vai ocorrer nesta quinta e sexta-feiras de forma virtual.
O que está no acordo
O acordo estabelece o objetivo de a UE atingir a neutralidade climática até 2050 de maneira coletiva, esforçando-se depois para alcançar emissões negativas.
O objetivo para 2030, que antes era de um corte líquido de emissões de 40% relativamente aos níveis de 1990, passou agora para 55%. O Parlamento Europeu queria 60%, e calculados de forma mais rígida do que o acordado.
Os negociadores concordaram ainda que “a Comissão irá propor um objetivo climático interme diário para 2040, caso seja pertinente, o mais tardar seis meses depois da primeira avaliação global levada a cabo sob o Acordo de Paris“.
Críticas dos verdes
Membros da banca verde do Parlamento se mostraram decepcionados com o acordo. Alguns parlamentares disseram que a redução poderá ficar aquém dos 55% devido a mudanças adotadas na forma de cálculo.
Um ponto de discórdia foi a inclusão, no cálculo, do dióxido de carbono capturado por florestas e plantas, o que o Conselho da UE acabou por conseguiu impor. Os verdes argumentaram que, com essa mudança, a redução real ficará em 52,8%.
“Com essa lei, a União Europeia perde seu papel de liderança na proteção climática”, afirmou o eurodeputado verde Michael Bloss.
Para que a Lei Europeia do Clima possa entrar em vigor, tanto o Conselho da UE como o Parlamento Europeu, em sessão plenária, precisam validar o acordo.
Biden deverá anunciar metas mais ambiciosas para os Estados Unidos no início da cúpula. Assim como a UE, os Estados Unidos buscam a neutralidade de carbono até 2050.
Fonte: Deutsche Welle
