Mais de 400 mil reclamantes reivindicam indenização bilionária da mineradora BHP, que era coproprietária de barragem que rompeu em 2015. Procedimentos devem começar em abril de 2024.
A Justiça da Inglaterra marcou para o início de abril de 2024 o início do julgamento de uma ação coletiva que reivindica uma indenização bilionária da mineradora anglo-australiana BHP Billiton por sua responsabilidade na barragem que rompeu em Mariana (MG) em 2015. O desastre deixou 19 mortos.
A BHP era coproprietária, junto com a brasileira Vale, da Samarco, empresa que administrava a barragem de rejeitos de minério de ferro que se rompeu em 5 de novembro de 2015.
A divulgação da data foi informada nesta quinta-feira (22/12) pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead que classficou a ação como o maior caso de litígio coletivo já apreciado por um tribunal de âmbito civil na Inglaterra.
No total, a quantia reivindicada à BHP por mais de 400.000 demandantes poderia superar 10 bilhões de libras (cerca de R$ 62 bilhões), detalhou o escritório de advocacia, frente aos 5 bilhões de libras em danos estimados inicialmente quando a ação foi apresentada.
A data de início do julgamento, cujas audiências estão previstas para se estender por até oito semanas, está “marcada para 9 de abril de 2024”, anunciou o Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido em sua decisão.
“Agora é o momento de evitar mais delongas e de fazer avanços substanciais na resolução da disputa”, disse o juiz.
O rompimento da barragem da Samarco, no início de novembro de 2015, deixou 19 mortos e é considerado a maior a tragédia ambiental do Brasil. Os rejeitos destruíram comunidades, devastaram a vegetação e poluíram a Bacia do Rio Doce.
Procurada pela agência AFP, a BHP disse que o anúncio do julgamento é uma “decisão processual”, que “não tem nada a ver com o mérito da ação no Reino Unido”. A empresa ainda afirmou que “contesta as reivindicações em sua totalidade e continuará a se defender” neste caso e que acredita que a ação é redundante, apontando que há outros processos judiciais em curso no Brasil.
Fonte: Deutsche Welle
