Projeto Cidades Eficientes do CBCS: a fase da assessoria técnica na cidade piloto Florianópolis – Ambientebrasil

Novembro 2018 – O Projeto Cidades Eficientes do CBCS está na fase da assessoria técnica junto aos órgãos municipais das três cidades brasileiras selecionadas para a realização de etapa piloto, sendo uma delas Florianópolis, no estado de Santa Catarina.

A iniciativa visa a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) nos edifícios públicos e vem sendo realizada desde o primeiro semestre de 2018 pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), com apoio e financiamento do Instituto Clima e Sociedade (iCS). Os municípios de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, e Sorocaba, em São Paulo, são os outros dois selecionados que integram a etapa piloto do Projeto a ser concluída em breve, com realização de um evento no próximo dia 27 de novembro (confira a programação completa e mais informações ao final da matéria).

O Projeto Cidades Eficientes do CBCS despertou o interesse de 130 cidades brasileiras, localizadas em 21 estados, que se inscreveram para participar da iniciativa por meio de chamada pública nacional anunciada no primeiro trimestre de 2018. “Há que se destacar sobre a importância do tema e do programa para os municípios brasileiros. A sustentabilidade tem tudo a ver com Florianópolis, uma cidade conhecida internacionalmente por suas belezas naturais e a sua principal fonte de receita: a tecnologia, um setor diferenciado e sem impacto ambiental. Portanto, para uma cidade criativa como Floripa, é urgente as boas práticas dentro da Prefeitura para contagiar e dar o exemplo aos seus munícipes e ao resto do país”, esclarece o prefeito da cidade de Florianópolis, Gean Loureiro.

Selecionada para integrar o seleto grupo de três cidades na etapa piloto do Projeto, a capital catarinense postulou tal posto com o objetivo de aprofundar a análise sobre as especificidades da realidade que vivencia no processo da gestão de seus edifícios públicos adotando premissas de sustentabilidade, bem como para realizar estudos que possam viabilizar a obtenção de resultados mais rápidos na efetivação de novas ações com foco em eficiência energética, entre outras possíveis ações.

O Projeto Cidades Eficientes do CBCS

Estruturado em quatro eixos temáticos – eficiência energética, uso racional de água, mobilidade urbana e geração distribuída de energia, a iniciativa irá gerar conhecimento direcionado aos governos municipais. O CBCS irá disponibilizar resultados obtidos sobre boas práticas em Guia de Informações Online e, assim, ao considerar que tais resultados envolvem questões econômicas, ambientais e sociais no âmbito das cidades, objetiva alavancar a adoção de premissas de sustentabilidade no setor da construção civil.

O processo seletivo para a escolha das cidades participantes envolveu tanto a faixa alvo do projeto estabelecida para municípios com população entre 200.000 e 2.000.000 de habitantes, bem como critérios fundamentais para a fase de assessoria técnica que agora está em andamento, entre os quais se destacam: experiência comprovada na gestão de iniciativas públicas anteriores relacionadas à eficiência energética e hídrica de edifícios; existência de equipe capacitada, mobilizada e disponível para implementar atividades do projeto; e interesse genuíno em programas que envolvem os quatro eixos temáticos estruturadores da iniciativa.

Futuro

Além do objetivo primário de promover e apoiar ações visando a redução de emissões de gases de efeito estufa nos edifícios públicos, o CBCS pretende alcançar outras ações importantes durante o desenvolvimento do Projeto Cidades Eficientes, tais como: mapear os desafios e as experiências dos governos municipais gerando conhecimento sobre as principais barreiras indicadas pelas cidades participantes, bem como necessidades de apoio para o sucesso de estratégias implementadas; proporcionar uma biblioteca de recursos técnicos incluindo estudos de casos, exemplares de políticas públicas, planos estratégicos energéticos e de uso de água, legislação vigente e programas voluntários; e elaborar conteúdo sobre lições aprendidas no contexto de realização do Projeto.

O processo de seleção das cidades piloto contou com a realização de entrevistas junto à representantes de 20 municípios pré-selecionados pela chamada pública e evidenciou a importância da execução do Projeto. “Entre todos os municípios entrevistados, somente metade declarou possuir um banco de dados sobre consumo de energia e água nas edificações públicas, o que nos revela uma situação de alerta, já que se trata de uma informação primordial para a elaboração de qualquer análise e posterior planejamento mais criterioso visando eficiência enérgica e uso racional de água nas cidades”, explicam a arquiteta Dra. Maria Andrea Triana e o engenheiro Edward Borgstein, coordenadores da equipe técnica do Projeto Cidades Eficientes do CBCS.

Para a arquiteta urbanista Cibele Assmann Lorenzi, coordenadora da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Florianópolis que realiza a assessoria técnica junto à equipe do Projeto Cidades Eficientes do CBCS, a iniciativa está alinhada com outros programas já promovidos na cidade e irá contribuir para o fortalecimento de algumas ações já realizadas, tais como: a elaboração do primeiro Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)de Florianópolis, que incluiu o Estudo de Mitigação e Mudanças do Clima, com diversos desdobramentos relacionados à redução das emissões de CO_{2 eq} e à elaboração do Plano de Ação Florianópolis Sustentável.

A participação no Projeto também está alinhada ao objetivo de incorporar como linha estratégica de atuação da prefeitura de Florianópolis tanto a eficiência energética, como a utilização de energias renováveis, para realizar ações direcionadas aos prédios da Saúde e Educação, entre outras proposições. “Para os cidadãos da capital catarinense questões relacionadas à sustentabilidade são preocupações contínuas e a prefeitura procura ser o indutor de novas políticas, melhorando índices de eficiência para o consumo de recursos nas edificações e também para a diminuição de gastos públicos e a redução da emissão de gases de efeito estufa”, explica Lorenzi. Já a coordenadora executiva do CBCS, engenheira Dra. Clarice Degani, conclui que “Lideramos uma iniciativa que irá identificar comportamentos, modelar indicadores e formular boas práticas, disponibilizando todas essas informações aos gestores municipais para que possam ser absorvidas conforme as particularidades das cidades brasileiras onde atuam, assim fortalecemos nossa missão e o impacto positivo de mais um projeto que estamos realizando”.

Sobre o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS

O CBCS é uma OSCIP criada em agosto de 2007 e se posiciona como ativo interlocutor e fórum independente para discussões subsidiadas pela ciência, contando com a participação do poder público, do poder privado, da academia e da sociedade civil. O CBCS, através de seus posicionamentos e projetos que executa, se propõe a criar e disseminar conhecimentos e boas práticas, mobilizando a cadeia produtiva para a sustentabilidade do setor da construção civil brasileira.