Os chazinhos da vovó estão em alta. Durante décadas tidas como placebos pela medicina tradicional, as ervas ganham espaço – e respeito – como perspectivas concretas de cura para os mais diversos males.
Os Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia vão investir, até 2008, R$ 6,9 milhões em projetos de parceria público/privada que visem o desenvolvimento de bioprodutos com fins terapêuticos em humanos, onde se incluem as plantas medicinais e fitoterápicos.
A Portaria nº 971, do Ministério da Saúde, de 03 de maio deste ano, aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde, de caráter nacional, recomendando “a adoção pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da implantação e implementação das ações e serviços relativos às Práticas Integrativas e Complementares”.
Em termos mais simples, isso signica que os tratamentos em Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Crenoterapia (que utiliza águas minerais como recurso terapêutico) vão estar, em breve, disponíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Entre as várias diretrizes do decreto, uma estabelece que deverão ser adotadas medidas que possibilitem “tornar disponíveis plantas medicinais e/ou fitoterápicos nas unidades de saúde, de forma complementar, seja na estratégia de saúde da família, seja no modelo tradicional ou nas unidades de média e alta complexidade, utilizando um ou mais dos seguintes produtos: planta medicinal in natura, planta medicinal seca (droga vegetal), fitoterápico manipulado e fitoterápico industrializado”.
No dia 23 de junho passado, uma nova legislação – o Decreto n° 5813 – galgou novos degraus nesse propósito, ao aprovar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e instituir o Grupo de Trabalho para elaborar, no prazo de cento e vinte dias, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
O interesse governamental fica patente ao se observar a formatação deste GT que, além de três servidores do Ministério da Saúde, engloba representantes da Casa Civil da Presidência da República; de mais oito Ministérios – Integração Nacional; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Desenvolvimento Agrário; da Ciência e Tecnologia; do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Cultura -, mais gente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
Entre as diretrizes expostas no documento, a de número 12 estipula “promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios derivados do uso dos conhecimentos tradicionais associados e do patrimônio genético”.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que cerca de 80% da população mundial faz uso de algum tipo de planta na busca de alívio de alguma sintomatologia dolorosa ou desagradável. Desse total, pelo menos 30% deu-se por indicação médica.
A notícia não é positiva apenas para a saúde. O meio ambiente também agradece. “A conservação dos recursos naturais renováveis tende a ser mais eficiente por conta desse reconhecimento do Governo à cultura da medicina alternativa, da cura pelas plantas e, também, aos saberes locais”, avalia o engenheiro florestal Marco Aurélio Ziliotto, presidente da ONG paranaense Instituto Ecoplan. “Isso propicia maior integração entre os seres humanos e a natureza”, complementa.
“O que se deve fazer com fitoterápicos é cultura orgânica; nunca coleta predatória”, diz o médico pós-graduado em Fitoterapia Luiz Antônio Batista Costa. Ele é membro do grupo formado em Brasília para empreender estudos visando a certificação científica dos 67 medicamentos a serem utilizados inicialmente pelo SUS.
Segundo o médico, o “retorno ao natural” é uma tendência observada mundialmente, sobretudo a partir da década de 80, e que engloba desde hábitos de consumo, até a alimentação e a medicina.