Neide Campos / AmbienteBrasil
2007 foi um ano polêmico em relação à gestão ambiental. Uma das mais marcantes se construiu em torno da Medida Provisória 366/07, que retirou atribuições do Ibama. Mesmo com greve dos servidores do órgão, protestos e discussões (leia em REPORTAGEM ESPECIAL: Por que a proposta de divisão do Ibama tem que ser melhor discutida com a sociedade), a criação do Instituto Chico Mendes, que segundo a lei executa agora as ações da política nacional de unidades de conservação (UCs), foi sancionada em agosto.
Código Florestal
Há dois anos discute-se na Câmara dos Deputados mudanças no Código Florestal brasileiro. O projeto de lei 6.424/2005, do deputado Homero Pereira (PR/MT), foi outro ponto a suscitar debates acirrados. Para o deputado, a maior dificuldade em aprovar o PL é achar um meio-termo entre os interesses dos produtores rurais e dos ambientalistas (leia mais em Projeto que altera Código Florestal já recebeu 17 emendas).
A maioria dos leitores de AmbienteBrasil não vê com bons olhos as alterações no Código Florestal, entre as quais se prevê a redução no percentual de reserva legal em propriedades na Amazônia. Tal opinião ficou clara em enquete realizada pelo portal no mês de novembro (confira aqui o resultado completo).
Mesmo com as divergências ao projeto – gestado pela bancada ruralista -, os deputados deram um passo adiante na aprovação do PL. No dia 19 de dezembro, a Comissão de Agricultura da Câmara Federal aprovou, por 25 votos a 1, o novo Código Florestal Brasileiro. O projeto ainda tem que ser apreciado nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Senado.
Animais Silvestres
A Resolução nº 394 foi aprovada na reunião plenária do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), em 18 de setembro, e estabeleceu critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação.
Mesmo a resolução regulamentando uma atividade já existente na prática, a decisão preocupou as organizações em defesa dos animais (leia mais em EXCLUSIVO: Entidade de proteção animal vê riscos em resolução Conama que permite criação de animais silvestres como de estimação).
Carvão
Uma das maiores expressões do debate entre “crescimento econômico” e conservação ambiental registrou-se no uso de carvão proveniente das florestas nativas. Estima-se que no Mato Grosso do Sul existam aproximadamente cinco mil carvoarias, com matéria-prima extraída do cerrado e da mata atlântica da região. Segundo o IBGE, aquele estado responde por 24% do total de carvão produzido no país.
Para tentar frear essa destruição dos ecossistemas, o deputado Amarildo Cruz (PT) é autor de um projeto de lei apresentado, em julho, na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul. O Projeto propõe a proibição do transporte, comércio e uso de carvão de madeira nativa em território do estado. O deputado defende que os atuais usuários de carvão vegetal não terão problemas para empregar carvão mineral em substituição a este, uma vez que os equipamentos funcionam bem com os dois tipos de insumo (leia mais em EXCLUSIVO: Projeto de Lei tenta barrar extração de carvão vegetal em matas nativas no Mato Grosso do Sul).
Em agosto, em uma medida estratégica, o projeto foi retirado da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia para alterações. A idéia é desmembrá-lo em dois – um PL proibindo o uso de carvão de matas nativas; outro, criando o Florestar, um Fundo de Compensação Ambiental para o Reflorestamento (leia mais em EXCLUSIVO: Manifestação no MS vai protestar contra uso de carvão produzido a partir de matas nativas pelas siderúrgicas).
Resorts
Conforto, uma bela vista e a proximidade com um mar transparente são alguns pontos que todos consideram quando pensam em passar férias no litoral. Mas, na Bahia, a instalação de resorts – quase todos propriedade de grupos estrangeiros -, tornou-se um pesadelo para os ambientalistas.
Em novembro, o diretor de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), José Augusto Tosato, respeitado pela comunidade ambientalista, teria sido convidado a deixar o cargo por conta de seus embates com projetos de mega-resorts turísticos, de investidores estrangeiros, ao exigir a preservação de ecossistemas frágeis da região, como as restingas.
De um lado, para os Municípios envolvidos, a geração de emprego e renda e o maior recolhimento de impostos com a chegada de turistas é muito atraente, porém, do outro, os ambientalistas se preocupam com a devastação que esse “progresso” acarreta (leia mais em EXCLUSIVO: Manifesto acusa instalação de resorts no litoral da Bahia de contribuir para devastação ambiental).
Projeto Mexilhão
Moradores das comunidades do litoral norte de São Paulo não querem que a Petrobras implante na região o chamado Projeto Mexilhão, segundo empreendimento de produção de gás na Bacia de Santos.
Segundo eles, concretizado o projeto, haverá “graves impactos negativos ao Turismo, às Unidades de Conservação Terrestres e Marítimas e danos como poluição atmosférica, das águas, sonora e paisagística; aumento da migração, favelização, desemprego, violência, trânsito, filas, transtornos no cotidiano da população e na pesca”. Com esses argumentos, o movimento se articulou, em maio, para tentar barrar a licença ambiental concedida pelo Ibama.
A Petrobras alega que o projeto “busca aumentar a oferta nacional de gás para atendimento aos consumidores brasileiros” (leia em EXCLUSIVO: Comunidades do litoral norte de SP lutam para barrar empreendimento da Petrobras)
Em junho, os organizadores do movimento elaboraram uma correspondência padrão, captando signatários, posteriormente enviada ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente (leia mais em EXCLUSIVO: Novo round na luta de comunidades contra usina de gás da Petrobras no litoral norte de SP).
Velho Chico
No final do ano, mais um capítulo da polêmica em torno do projeto de transposição das águas do rio São Francisco. O bispo de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, repetiu o movimento de 2005 e, em 29 de novembro passado, iniciou outra greve de fome contra a obra.
Em fevereiro, ele já havia protocolado, no Palácio do Planalto, uma carta cobrando do presidente Lula um debate público sobre o projeto.
Como no passado, o protesto do religioso arregimentou solidariedade em fartas doses (leia mais em EXCLUSIVO: Acontece hoje ato de apoio ao bispo Dom Cappio, cuja greve de fome contra transposição do Velho Chico entra no oitavo dia).
No dia 19 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão de liberar as obras de transposição do rio São Francisco por entender que não há irregularidade nas licenças prévias concedidas pelo Ibama. Após 23 dias de jejum, dom Luiz Flávio Cappio foi internado e decidiu encerrar a greve de fome.
O relatório do IPCC divulgado em 02 de fevereiro, que prevê a expansão das zonas de seca e aponta o semi-árido brasileiro como área entre as mais afetadas pelo aquecimento global, foi considerado, por contrários à transposição, um forte aliado no momento que o governo anunciava o início da obra (leia mais em EXCLUSIVO: Relatório sobre aquecimento global anima luta contra transposição do São Francisco).
Como se viu, estudos científicos e insatisfação popular não foram suficientes para sensibilizar o Governo em relação ao projeto.
Confira também:
Retrospectiva 2007 – Mudanças climáticas: o mundo, enfim, acorda para o problema
