O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de realizar um balanço sobre o cumprimento das deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em 2005. Mais de 300 de competência do Ministério, ou seja, mais de 85% das decisões da plenária foram cumpridas ou estão em implementação, diz o órgão. Entre as ações citadas, projetos para a revitalização do rio São Francisco e a ampliação do sistema de vigilância do desmatamento para outros biomas, além do Amazônico, em elaboração pelo MMA.
Entidades do terceiro setor que participaram da primeira Conferência apontam, contudo, que algumas das mais importantes decisões não foram acatadas, conforme AmbienteBrasil mostrou, em outubro passado, na reportagem III Conferência Nacional do Meio Ambiente pode se esvaziar porque Governo não cumpriu “deliberações fundamentais”.
O trabalho de levantamento das ações concretizadas, para disponibilizá-las ao público, envolveu toda a pasta e o resultado pode ser acompanhado no site da Conferência.
A III CNMA acontece agora de 7 a 10, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com as discussões tendo por foco as mudanças climáticas.
Incentivo
A educação científica de base receberá um incentivo de R$ 1 milhão, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), para o desenvolvimento de projetos na área de Ciência e Tecnologia (C&T) em escolas públicas daquele estado.
Agende-se
De primeiro a 5 de junho, acontece em São Paulo (SP) o 12º Congresso Internacional de Direito Ambiental, com o tema Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia. Para maiores informações, clique aqui.
Leilão Jirau
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem o adiamento, para o próximo dia 19, da realização do leilão da hidrelétrica Jirau, segundo empreendimento do Complexo do Rio Madeira. Com isso, o prazo para entrega de documentos de inscrição das empresas interessadas passou a ser a segunda-feira 12.