Na última quinta-feira, 29, foi assinado um termo de cooperação técnica em São Paulo para implementação do mercado de créditos de emissão de poluentes atmosféricos.
A cooperação envolve a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Cetesb, a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, BM&F Bovespa, a Federação das Indústrias de São Paulo, Fiesp, e a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, Investe São Paulo.
O mecanismo será semelhante ao mercado de créditos de carbono. Os créditos de poluentes foram criados por meio de um decreto estadual em dezembro de 2007, com o objetivo de reduzir a desconformidade da qualidade do ar em diferentes regiões do estado. Os créditos são obtidos por meio de ações para reduzir a emissão de poluentes.
O mesmo decreto determinou que as indústrias que queiram se implantar no estado em áreas saturadas devem compensar suas emissões. No processo de licenciamento devem ser obtidos créditos de emissão de poluentes que correspondam à quantidade de poluentes atmosféricos gerados.
*Com informações da Cetesb.
