DOU – Ambientebrasil

Rejustes serão feitos pelo IPCA e atualizados a cada ano. Medida fortalece comitês de bacia e contribui para evitar defasagem dos preço.

Sarney Filho destaca que a mudança é uma adequação às demandas de sustentabilidade. Medida economizará 720 toneladas de papel por ano.

Norma foi publicada no Diário Oficial da União, juntamente com a criação do Comitê de Governança, Riscos e Controles do MMA.