licenciamento ambiental – Página: 2 – Ambientebrasil

IAP desburocratiza processo de licenciamento ambiental

12/12/2018 clipping

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) emitiu portaria que desburocratiza o processo de licenciamento ambiental. A portaria número 281/2018 admite a compatibilização dos processos da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI)

MPF recomenda que licenciamento ambiental não seja fracionado

23/08/2018 clipping

Para o Ministério Público Federal no Amazonas, o fracionamento do projeto configura burla ao processo de licenciamento ambiental

MPF quer revisão de licenciamento ambiental de ferrovia Norte-Sul

24/07/2018 clipping

O Ministério Público Federal anunciou nesta segunda-feira que abriu processo para que o licenciamento ambiental do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul seja revisto e para que o Ibama acompanhe de perto as obras da via férrea, um dos alvos de programa de concessões do governo federal.

PL do licenciamento ambiental deve ficar somente para 2019

17/07/2018 clipping

Considerado por muitos a solução para destravar a concessão de licenças em atividades como mineração e agronegócio, a nova lei esbarra em pontos polêmicos e eleições

Os tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras públicas

16/07/2018 clipping

A Constituição Federal de 1988 procurou consolidar as atribuições e a independência dos tribunais de contas enquanto órgãos de controle externo responsáveis pela apreciação das contas dos entes e órgãos públicos

Confira novo balanço das praias licenciadas e aptas para receber visitantes

04/07/2018 clipping

Atualmente, segundo o Naturatins, 47 praias com licenciamento ambiental em dias. Licenciamento garante que praia cumpre requisitos de segurança para banhistas e conservação do meio ambiente.

Licenciamento Ambiental Federal desenvolve metodologia para proteger rivulídeos (peixes anuais)

28/06/2018 clipping

O Ibama desenvolveu metodologia para proteger e impedir a perda de habitat de rivulídeos (peixes anuais) em áreas que abrigam empreendimentos licenciados pelo Instituto.

Desastres ambientais vão para a conta do agro, diz ministro

14/05/2018 clipping

O agronegócio brasileiro não tem nada a ganhar e tudo a perder com as flexibilizações do licenciamento ambiental e da lei dos agrotóxicos, que podem ser votadas nos próximos dias na Câmara dos Deputados por pressão da bancada ruralista.

Sanepar deverá investir mais de R$ 1 bilhão em obras de saneamento e recuperação do Rio Iguaçu (PR)

05/04/2018 clipping

O Ibama e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) definiram medidas a serem adotadas para a regularização de 166 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) autuadas pelo Instituto no estado.

Os sentidos do grande retrocesso ambiental

03/04/2018 clipping

Deputados preparam-se para votar projeto que pode eliminar necessidade de licenciamento ambiental para grandes obras. Qual a estratégia. Que ameaças ela implica

Licenciamento Ambiental Federal: o bordado como ferramenta de educação e participação social

30/03/2018 clipping

Dois programas de educação ambiental exigidos pelo Ibama no licenciamento da Linha de Transmissão Porto Velho-Araraquara 2 usam o bordado para difundir conceitos ambientais, mobilizar grupos em busca de interesses comuns e promover a inclusão socioprodutiva das populações de 11 municípios impactados pelo empreendimento nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo.

Acordo sobre novo licenciamento ambiental recua

24/02/2018 clipping

Após o governo chegar a um entendimento sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental no fim do ano, o projeto vive um impasse causado pela desconfiança entre parlamentares e ambientalistas que compromete a sua tramitação. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu cópia do texto para pautar nos próximos dias.