normas – Ambientebrasil

Autorização para criar cobras não venenosas em casa é emitida por órgãos ambientais estaduais.

Portaria define critérios para a atividade no Sul e Sudeste. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca será responsável por autorizações.

Arquipélago no litoral da Bahia recebe cinco mil visitantes por ano. Norma passa a exigir Autorização de Uso para embarcações de ecoturismo.