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Mina licenciada pelo Ibama chega a 1,8 milhão de mudas plantadas na Paraíba
O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) acompanhado pelo Ibama no licenciamento ambiental da Mina do Guaju, em Mataraca (PB), alcançou a marca de 1.805.000 mudas plantadas. Desde dezembro de 2018, mais de 90% dos 685 hectares impactados pelo empreendimento estão em processo de recuperação.
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Da redação
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Instrução Normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para anuência à supressão de vegetação em Mata Atlântica
A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica. A análise dos pedidos passa a ter como foco as vedações previstas na Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) e as informações apresentadas pelos órgãos estaduais que conduzem os processos de licenciamento ambiental.
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