Relatório da Marinha indica presença de metais na foz do Rio Doce

Quatro metais pesados em alta concentração foram encontrados na área da foz do Rio Doce, no Norte do Espírito Santo, segundo o relatório produzido pela Marinha do Brasil. O resultado da pesquisa, que ficou sob sigilo durante três meses, foi liberado na terça-feira (19) pelo Ibama.

O relatório se baseia nas amostras coletadas pelo navio Vital de Oliveira, em novembro de 2015, após o rompimento depois do rompimento da barragem da Mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton.

Apesar de a expedição ter sido motivada pelo rompimento das barragens em Mariana, o resultado não aponta que a contaminação veio dos rejeitos da lama.

O cenário da área pesquisada na época revela a concentração de arsênio, manganês, selênio e chumbo acima do limite estabelecido pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O diagnóstico identifica alta concentração de metais em duas regiões: na de águas salinas do tipo I, que corresponde a área marítima próxima à foz, e na água doce, coletada no Rio Doce.

Na água salina, há alta concentração de arsênio, manganês e selênio. Já no Rio Doce, além do manganês e selênio, também foi encontrado chumbo.

A concentração dos metais apresentaram resultados diferentes, apesar das amostras 005/2015 e 006/2016 serem colhidas no dia 19 de novembro e na mesma região.

Em ambas, o manganês apresentou concentração duas mil vezes maior na água doce do que o limite estabelecido pelo Conama, de 100 mg/litro. Já o chumbo e o selênio apresentam alta concentração em somente uma das amostras.

Consequências – A professora de Ecologia Sigrid Costa classificou os resultados como preocupantes, devido ao riscos que os metais, em excesso, podem causar ao corpo.

“O chumbo, em qualquer proporção, traz prejuízos ao ser humano, assim como o arsênio, que é considerado tóxico e atinge o sistema nervoso e consequentemente vários sistemas. Já o manganês dificulta a captação de oxigênio e o selênio causa problemas de pele”, declarou.

Sigrid também alerta para a necessidade de atuação dos órgãos públicos, diante do resultado. “A população precisa ser informada sobre a pesquisa. Ela impacta diretamente na vida das pessoas”, enfatizou.

O próprio relatório sugere, nas considerações finais, que “os impactos do acúmulo dos metais, principalmente aqueles em maiores concentrações, deve ser objeto de acompanhamento pelos órgãos públicos competentes”.

Marinha e Iema – Mesmo com a retirada do sigilo da pesquisa realizada pelo navio da Marinha do Brasil na foz do Rio Doce, o Instituto Estadual e Meio Ambiente (Iema) e a própria Marinha se recusaram a liberar os resultados do relatório para a reportagem.

Desde terça-feira, o documento não é mais classificado como reservado e qualquer pessoa pode ter acesso aos dados. Apesar disso, ao serem novamente demandados, Iema e Marinha iniciaram um jogo de empurra-empurra.

Por meio de nota, o Iema informou que por respeito institucional não entregaria um documento produzido pela Marinha, e que o órgão deveria ser procurado.

Já a Marinha disse que a demanda deveria ser encaminhada ao órgão competente para o qual o relatório foi produzido.

Lei de Acesso – Em março, usando a Lei de Acesso à Informação, o representante da Ong Transparência Capixaba, Edmar Camata, solicitou os resultados da pesquisa. Porém, ele foi informado que a informação estava em sigilo, o que motivou cobranças por explicações.

A Lei de Acesso a Informação é um dos meios que possibilita qualquer pessoa a receber informações públicas. Ela estabelece que se a informação já estiver disponível, ela deve ser enviada imediatamente. Caso contrário, há um prazo de 20 dias.

Apesar disso, o professor de Direito Constitucional Cláudio Colnago, ressalta que as informações de interesse público devem ter divulgação proativa, como é o caso da pesquisa da Marinha. “A regra é a publicidade das informações, pois a lei estabelece que informações públicas têm que ser disponibilizadas de maneira espontânea. Porém, como isso não foi feito, a Lei de Acesso deve ser utilizada”, disse.

ICMBio: alto teor de metais nos peixes – Em março deste ano, foi revelado o primeiro laudo produzido pelo ICMBio sobre a contaminação por metais de alguns peixes do Rio Doce. Em alguns casos, a concentração ultrapassava os limites permitidos por legislação em até 140 vezes.

Entre os metais encontrados em alta concentração nos peixes estavam Arsênio, cádmio, chumbo. As conclusões do documento produzido pelo ICMBio não deixaram dúvidas: “Há contaminação da água com metais acima dos limites permitidos pela Resolução 357, do Conama”. E mais: “Há contaminação de pescados (peixes e camarões) acima dos limites permitidos pela Resolução 42, da Anvisa”.

Outro lado – “A Samarco informa que não teve acesso ao relatório da Marinha. Os resultados atuais da qualidade do ambiente marinho mostram que não há ocorrência significativa dos metais como arsênio, selênio e chumbo acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, nível 1. As diferentes conclusões entre os dois planos de monitoramento podem estar relacionadas aos diferentes períodos analisados. Além disso, análises realizadas em meados de novembro indicam alteração momentânea na concentração de metais. Mas no mesmo período analisado pela Marinha, em dezembro, a água já encontrava-se em condições semelhante aos padrões de 2010, evidenciado no relatório do Serviço Geológico do Brasil, emitido em 15/12/15”. (Fonte: G1)

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