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Justiça dá 10 dias para município se manifestar sobre conformidade da Samarco

As atividades da mineradora estão paralisadas desde que todas as suas licenças ambientais foram suspensas em decorrência da tragédia de novembro de 2015, quando ocorreu o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
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Com intensa imigração de índios venezuelanos, Manaus/AM decreta situação de emergência

Com intensa imigração de índios venezuelanos, Manaus decreta situação de emergência Venezuelanos estão acampados nas ruas e na Rodoviária de Manaus. Mais de 400 indígenas chegaram a capital do AM desde início do ano. Por G1 AM, Manaus 08/05/2017 14h26 Atualizado há 3 horas Venezuelanos estão acampados em barracas em baixo de viaduto na Zona Centro-Sul de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM) Venezuelanos estão acampados em barracas em baixo de viaduto na Zona Centro-Sul de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM) Venezuelanos estão acampados em barracas em baixo de viaduto na Zona Centro-Sul de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM) A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergencial social devido ao intenso processo de imigração dos indígenas da etnia Warao da Venezuela para capital amazonense. Grupos estão acampados em viaduto e na Rodoviária de Manaus. A crise econômica e a falta de alimentos na Venezuela fizeram com que indígenas nativos deixassem o país. Mais de 400 índios venezuelanos estão na capital do Amazonas. O decreto foi publicado no dia 4 de maio. Os indígenas estão acampados em área pública, submetidos à situação de risco pessoal e social, em especial crianças, adolescentes e idosos, de acordo com a Prefeitura de Manaus. A prefeitura determinou que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) ficará em alerta máximo, e deverá priorizar ações emergenciais humanitárias no Município de Manaus. “Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do Plano de Ação Intersetorial para atender aos indígenas da etnia Warao no Município de Manaus”, estabelece o decreto assinado pelo prefeito Arthur Neto. Manaus decreta emergência e aguarda recursos para ajudar imigrantes venezuelanos Imigração Em busca de sobrevivência, os índios começaram a migrar para Manaus desde o início deste ano. Adultos, idosos e crianças se abrigaram na Rodoviária de Manaus e debaixo de um viaduto na Zona Centro-Sul. A presença dos imigrantes gerou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O objetivo da ação é acompanhar medidas de apoio aos indígenas Warao. O MPF solicitou informações de órgãos públicos ligados à assistência social, direitos humanos e indígenas sobre as medidas adotadas para garantir o atendimento humanitário aos refugiados. Após reuniões com vários órgãos, ficou definido que seriam disponibilizados ônibus para levar os imigrantes de volta ao país de origem no dia 2 de abril. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) iria disponibilizar dois ônibus para levar os venezuelanos, mas a viagem foi adiada. Um plano de ação é montado pelo governo e prefeitura. Inicialmente, os venezuelanos ficaram alojados na Rodoviária de Manaus. Aos poucos eles foram para as ruas e cortiços no Centro e no bairro Educandos, Zona Sul. Um grupo de aproximadamente 50 indígenas - cerca de 20 crianças entre eles - acampou em barracas debaixo do Viaduto de Flores, na Zona Centro-Sul, desde início de abril. A Cáritas Arquidiocesana, que tem acompanhado e auxiliado um grupo de indígenas venezuelanos juntamente com a Pastoral do Migrante, concederá entrevista coletiva para falar sobre a real situação dos índios que migraram para Manaus em busca de sobrevivência nesta terça-feira (9). Pedidos de refúgio seguem crescendo O agravamento da crise econômica, a repressão e o aumento da violência na Venezuela têm feito com que um número cada vez maior de pessoas deixem o país. O Panamá, o Equador e o Chile têm sido principal destino, mas o Brasil também está entre os países procurados. O número de pedidos de refúgios deste ano é mais do que o dobro do que o registrado no ano passado, segundo dados do Ministério da Justiça. De acordo com o levantamento, de janeiro até a primeira semana de maio (02/05) deste ano foram registradas 8.231 solicitações. Somente entre o final de março e o início de maio de 2017 foram 5.436. Durante todo o ano de 2016 foram 3.375 pedidos. No dia 31 de março começou uma nova onda de protestos contra o presidente Nicolás Maduro, e incidentes violentos como confrontos entre manifestantes e forças de segurança, tiroteios e saques se intensificaram. De acordo com o Ministério Público venezuelano, 35 pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas nesse período. Venezuelanos estão pedindo ajuda nas ruas de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM) Venezuelanos estão pedindo ajuda nas ruas de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM) Venezuelanos estão pedindo ajuda nas ruas de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM) SAIBA MAIS Imigrantes indígenas ocupam ruas no AM para fugir da fome na Venezuela Grupo de venezuelanos foge da fome e se abriga em rodoviária de Manaus Pedidos de refúgio de venezuelanos neste ano no Brasil mais do que dobraram em relação a 2016.
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Ministério do Meio Ambiente participa de encontro dos municípios

Evento começa nesta segunda (24/04), em Brasília. Gestores e sociedade civil terão o financiamento e a governança das cidades como tema central.
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Mais 40 municípios têm situação de emergência reconhecida por causas climáticas

O reconhecimento federal permite que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
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Mais 106 municípios da Bahia têm emergência reconhecida por causa da seca

Com o reconhecimento da situação de emergência, os gestores podem solicitar apoio do governo federal para “ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais”.
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Rio Tamanduateí perde curvas com canalização ao longo dos anos

Como o rio era muito sinuoso e ocupava espaço demais, surgiu a ideia de ocupar essa área para construções e passagens de rua.
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Como onças-pardas ‘perderam o medo’ de vizinhos humanos no Rio – e por que o risco é maior para os bichos

Apesar de os números ainda não conferirem à parda o status de animal perigosamente ameaçado de extinção, especialistas se preocupam com outro efeito da redução de território das onças - o isolamento de grupos populacionais.
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Por que a poluição está associada à morte de mais de 1,7 milhão de crianças todos os anos

Relatórios da OMS revelam que boa parte das doenças que vitimam crianças podem ser prevenidas com redução de danos ambientais, como acesso à água potável e ao saneamento básico.
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Barcelona cria ’superilhas’ para tirar carros das ruas e reduzir poluição

Em projeto-piloto, onde antes só passavam veículos, agora há parque infantil e espaços para atividades culturais e esportivas.
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Estudo aponta melhora na coleta de esgoto, mas apenas 42% são tratados

O estudo mostra que, apesar dos investimentos feitos nos últimos cinco anos, o país avançou pouco em saneamento básico, inclusive nas capitais.
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Febre amarela leva União a reconhecer situação de emergência em 64 cidades

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, entre os critérios para reconhecimento da situação de emergência, estão a dificuldade no controle da doença, a existência de danos humanos consideráveis e a possibilidade de se normalizar a situação a partir do apoio complementar dos governos estaduais ou federal.
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Curitiba pode ter multa de até R$ 980 por jogar lixo na rua

A proposta prevê que a multa varie de acordo com o tamanho do objeto descartado.
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