Na última quarta-feira (14), a juíza Elisabeth Nogueira Calmon de Passos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba (PR), concedeu liminar à Monsanto que suspende a fiscalização no Paraná do comércio de agrotóxicos produzidos pela empresa. Mais de 200 toneladas de agrotóxicos interditadas na última semana começaram a ser liberadas para venda na quinta-feira (15). Os produtos estavam sob os cuidados dos distribuidores.
A Secretaria Estadual da Agricultura determinou no dia 5 de abril de 2004 a interdição e a suspensão do cadastro estadual de cinco produtos das indústrias Monsanto e Basf – Roundup WG, Transorb e Original (da Monsanto) e Dormex e Poast (da Basf). De acordo com a Secretaria, as bulas dos produtos não orientam suficientemente os agricultores em casos de acidentes. Eles estariam colocando sua saúde em risco ao utilizarem os produtos. “Existem contradições entre as bulas aprovadas pelo Ministério da Saúde e as que acompanham os produtos vendidos no mercado”, disse o secretário Orlando Pessuti.
O comércio foi liberado sem que o problema fosse resolvido. “Estamos obedecendo à decisão judicial” disse o chefe da Seção de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos, Alvir Jacob. Ele acredita que o problema das bulas ainda será discutido. A Monsanto alega que os produtos atendem todas as exigências do Ministério da Agricultura.
A Procuradorias Geral da Estado confirma que vai recorrer da decisão da Justiça. Os argumentos jurídicos do governo do Estado não estão sendo divulgados. O comércio dos produtos da Basf continua proibido. A fabricante informa que recebeu notificação sobre falta de informação e contradições nas bulas no último dia 13 e que ainda estuda uma reação. (ambientebrasil, com informações da Gazeta do Povo/PR)
