Relatório aponta alta de destruição em todos os biomas brasileiros. Com 98% de ilegalidade, desmatamento é movido principalmente pelo avanço da agropecuária.
O Brasil perdeu 16,5 mil quilômetros quadrados de mata nativa em 2021, uma área equivalente a dez vezes a cidade de São Paulo. Em relação ao ano anterior, o desmatamento em todo o território nacional cresceu 20%, aponta o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD), do MapBiomas, lançado nesta segunda-feira (18/07).
“Houve alta em todos os biomas, não é algo concentrado na Amazônia. É um fenômeno que está acontecendo em todo o país”, afirma Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, uma iniciativa que reúne universidades, ONGs e empresas de tecnologia e disponibiliza os dados numa plataforma online gratuita.
No ranking da destruição por bioma, a Amazônia é a primeira, com 59% do total de desmatamentos registrados no país. Em 2021, foram 9,7 mil km2 de corte desse bioma, 15% a mais do que o verificado no ano anterior.
O Cerrado vem na segunda posição, com 30% do total desmatado e uma área de 11,6 mil km2 perdida. Na sequência, aparecem a Caatinga, com 1,1 mil km2; a Mata Atlântica, com 301 km2; o Pantanal, com 286 km2, e o Pampa, 24 km2. Esse último foi o bioma que registrou o maior aumento percentual, de 92,1%.
Para chegar aos resultados, a equipe do MapBiomas analisou 69.796 alertas de desmatamento captados pelos satélites que integram diferentes sistemas, como o Deter (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe), SAD (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Imazom), GLAD (Universidade Maryland), SIRAD-X (Instituto Socioambiental, ISA), SAD Caatinga (Geodatin e Universidade Estadual de Feira de Santana, Uefs), SAD Pantanal (SOS Pantanal e ArcPlan) e SAD Mata Atlântica (SOS Mata Atlântica e ArcPlan).
“Todos os alertas são avaliados por nossos analistas. Os dados são abertos, gratuitos, podem ser usados não apenas pelo governo, mas por instituições como os bancos. Eles podem, por exemplo, checar se quem pede dinheiro emprestado é um desmatador ilegal usando esse banco de dados”, afirma Azevedo.
Alta ilegalidade, alta velocidade
O relatório, feito pelo terceiro ano seguido, indica também uma alta taxa de ilegalidade: 98% dos desmatamentos detectados estão fora da lei. Isso significa que há problemas como falta de autorização dos órgãos responsáveis, sobreposição a áreas que deveriam ser protegidas nos imóveis rurais ou sobreposição a áreas públicas protegidas, como unidades de conservação.
Outro destaque negativo é o aumento do tamanho médio dos desmatamentos. De 2020 para 2021, o número de áreas impactadas com mais de 100 hectares saltou de 2.026 para 3.040.
A velocidade com a qual a mata nativa é devastada no país ficou mais acelerada no período: com uma média de 191 novos alertas por dia, a área de desmatamento diário em 2021 foi de 45 km2. É como se um estádio do Maracanã desaparecesse a cada dois minutos.
É possível ainda, mostra o relatório, saber e penalizar quem comete as irregularidades, já que a maior parte do corte, 76%, ocorreu sobre áreas que estão registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse registro é obrigatório para todos os imóveis rurais de acordo com o Código Florestal.
“Isso significa que em pelo menos 3/4 dos desmatamentos é possível encontrar um responsável”, diz Azevedo, ressaltando que o dano à vegetação nativa foi registrada em apenas 0,9% dos mais de 7 milhões de imóveis cadastrados no CAR.
De onde vem a pressão
Pela primeira vez desde sua primeira edição, o relatório analisou as atividades econômicas que mais influenciaram as áreas desmatadas. A agropecuária aparece como o principal vetor, responsável por 97% dos casos, seguida pelo garimpo (0,5%), expansão urbana (0,4%), mineração (0,1%) e outros motivos (2,5%) ainda em estudo para futuro detalhamento, como construção de usinas eólicas e solares.
“O desmatamento pode até ter sido feito por um especulador ou grileiro, mas quem mais se beneficia dele, quem mais usa a terra em questão, é a agropecuária”, afirma Azevedo.
Para chegar a essa conclusão, os analistas consideram informações como formato e localização do desmatamento, assim como atividades econômicas do entorno e dados em banco públicos.
Duas regiões em especial são apontadas como as mais afetadas pela expansão da fronteira agrícola, a chamada Amacro, na divisa dos estados de Amazonas, Acre e Rondônia, e a Matopiba, no encontro de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Fiscalização e punição
Apesar de todo detalhamento disponível, a fiscalização ainda segue a passos lentos. Até maio de 2022, apenas 5,2% da área desmatada sofreu embargo ou autuação do Ibama.
“As áreas onde existem indícios de ilegalidade deveriam ser imediatamente embargadas, já que isso pode ser feito remotamente, não é preciso ir até lá. Com isso, a propriedade não conseguiria qualquer tipo de financiamento até que pare o dano e comece a ser feita a recuperação da vegetação”, diz Azevedo.
Um estudo recente publicado pelo Imazom mostrou que a tecnologia pode ser uma importante aliada para barrar os crimes ambientais e a violência no campo. Provas obtidas remotamente, como imagens de satélites e dados públicos sobre terras, passaram a ser consideradas pelo Judiciário e podem acelerar punições.
É o que indica a análise de mais de 3 mil processos movidos entre 2017 e 2020 pelo Programa Amazônia Protege, criado pelo Ministério Público Federal para responsabilizar os desmatadores ilegais por meio de ações civis públicas. Juntos, esses processos tentam punir a derrubada de 2,3 mil km2 de floresta com pedidos de indenizações que somam R$ 3,7 bilhões.
A pesquisa mostrou que, embora a condenação em primeira instância seja baixa (8% dos casos), as instâncias superiores são mais propensas a usar a essas inovações jurídicas que podem mudar o rumo da impunidade.
“Com as decisões favoráveis ao uso de satélite para responsabilizar desmatadores ilegais, já temos um grande avanço no Judiciário, que é esse aporte tecnológico para localizar e punir quem está degradando a Amazônia. Isso desobriga um único meio de comprovação do crime, como a visita in loco dos órgãos ambientais para poder comprovar que a área está sendo desmatada, especialmente na Amazônia, onde as distâncias e o acesso são um grande desafio”, afirma Jeferson Almeida, pesquisador do Imazon.
Fonte: Deutsche Welle
