O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis autuou a Companhia Vale do Rio Doce – uma das gigantes da mineração mundial, cujo presidente, Roger Agnelli, acompanhou o presidente Lula na viagem à China – com multa de R$ 2 milhões.
Segundo as autoridades, a empresa estaria “causando danos ambientais no entorno da Floresta Nacional de Carajás, por meio do lançamento de efluentes provenientes do beneficiamento de cobre na mina do Sossego” e “por não ter atendido às condicionantes impostas na autorização de desmatamento”.
A mina fica em Canaã dos Carajás, sudeste do Pará. A empresa tem até 20 dias para recorrer. O Ibama fiscalizou a mina do Sossego, de avião, em 23 e 30 de abril. O relatório afirma que “foi constatado lançamento de rejeitos na parte sul da floresta”.
Com o uso de GPS, os analistas identificaram os pontos de vazamento “de grande quantidade de rejeito diretamente no solo, sem qualquer impermeabilização ou tratamento prévio do resíduo”.
A Vale foi notificada. Nova vistoria foi feita na quarta-feira. Segundo o novo relatório, a empresa interrompeu o lançamento de rejeito “momentos antes da fiscalização”. Mesmo assim, constatou-se que não houve preparo prévio da área receptora do rejeito, como determinava a autorização para desmatamento.
A Vale do Rio Doce informou nesta segunda-feira (31) que não recorrerá da multa, pois subestimou o volume de rejeito de cobre lançado pela Mina do Sossego, o que acabou atingindo um trecho da floresta que a mineradora tinha autorização para desmatar, mas não o fez.
“Recorrer da multa não é opção para nós. Vamos conversar com o Ibama e chegar a um TAC – Termo de Ajuste de Conduta”, afirmou o gerente-geral de Suporte às Operações de Não-Ferrosos, Alessandro Moura. Ele explicou que a empresa vinha negociando com o Ibama desde abril deste ano, quando percebeu que o volume de rejeito era maior do que o esperado.
O órgão ambiental havia permitido o desmatamento de 159 hectares de floresta, em março de 2002, quando a mina pertencia à extinta Mineração Serra do Sossego. A Vale derrubou apenas 40% dessa área. “Optamos por desmatar menos por uma questão ambiental. Em março, quando começamos os testes do projeto, vimos que seria necessário derrubar uma área maior, mas a licença já havia vencido”, disse o gerente-geral.
O Ibama diz que a licença, vencida em março de 2003, não foi respeitada pela Vale. O gerente do órgão em Marabá, Ademir Martins, diz que a mineradora deveria ter desmatado os 159 hectares, retirado a madeira, preparado o solo para receber o rejeito, salvado os animas, orquídeas e bromélias. “Nada disso foi feito”, disse Martins. A área desmatada foi menor, os cuidados não foram tomados e a floresta acabou recebendo rejeitos do beneficiamento de cobre.
O Ibama ainda está avaliando o efeito que o despejo teve sobre a floresta. Técnicos de Brasília viajarão até Canaã dos Carajás, onde fica a mina, para fazer um estudo do impacto ambiental. Entre outros dados, eles querem saber a gravidade da penetração do rejeito de cobre no solo.
Moura informou que a Vale vai apresentar proposta ao Ibama, nos próximos dias, sobre medidas para regularizar a situação da Mina do Sossego, que está com as atividades suspensas. A mineradora também está disposta a “desenvolver ações de interesse comum com o Ibama na área”, disse Moura. (Estadão Online)