A prefeitura de Botucatu (SP) comprometeu-se formalmente nesta quarta-feira (30) com o Greenpeace a ser uma Cidade Amiga da Amazônia. Assim, o município passa a integrar o programa que visa a transformar as prefeituras em consumidores sustentáveis de produtos florestais.
Botucatu foi a primeira cidade a tomar a iniciativa de aderir ao programa. O secretário Valdo Silva informou-se a respeito dos critérios sustentáveis de compra de madeira amazônica e dos documentos necessários pelo site do programa na Internet (www.greenpeace.org.br/cidadeamiga).
Cerca de 85% da madeira produzida na região amazônica é consumida no Brasil — a maior parte da matéria-prima é oriunda de desmatamentos irregulares ou da extração ilegal. O Estado de São Paulo consome 20% deste total.
“O maior alerta para mim foi isso: com as leis atuais, estamos sendo cúmplices de um crime”, disse Antônio Mário Ielo. “Fico contente de sermos mais um município integrado a este trabalho. Se nós estamos buscando um desenvolvimento sustentável, é esse o caminho”.
O próximo passo para que o programa Cidade Amiga da Amazônia seja colocado em prática, será a elaboração de uma lei que determinará os critérios segundo os quais Botucatu poderá evitar o consumo de madeira amazônica proveniente de desmatamento ilegal.
“A lei de licitações atual não leva em conta a proteção ao meio ambiente. Comprando madeira ilegal para as obras públicas, o governo comete um crime. Os municípios são agentes importantes para trazer à tona essa discussão”, afirmou o coordenador do programa no Greenpeace, Gustavo Vieira. “Estamos tentando lidar com problemas crônicos do Brasil, como o comércio de madeira ilegal e a dificuldade de fiscalização na floresta amazônica, com iniciativas de consumo consciente como a de Botucatu”.
Três outros municípios paulistas já se tornaram Cidades Amigas da Amazônia: Piracicaba, Campinas, Sorocaba e São José dos Campos.
São Paulo
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil, assinou nesta quarta-feira um decreto criando o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, para adotar critérios ambientais na compra de insumos e na contratação de serviços pelo governo — a chamada licitação sustentável.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira, foram reunidas várias secretarias para integrar as ações do Estado. Entre os critérios sustentáveis a serem adotados está a compra somente de madeira com origem certificada.
“Isso é uma prova de que o programa Cidade Amiga da Amazônia está trazendo para o debate a importância da sustentabilidade das compras públicas”, disse Gustavo Vieira. “Esperamos que o Estado realmente faça a diferença na aquisição de produtos florestais, já que um quarto da madeira da Amazônia é consumida no Estado de São Paulo”. (Greenpeace)
