A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, julga difícil que o Planalto envie uma nova MP – Medida Provisória ao Congresso para tratar de soja transgênica. Desta vez autorizando o plantio. “O governo já se desgastou muito com as duas medidas provisórias (anteriores) e o Congresso tem criticado a edição das medidas provisórias”, avaliou.
A ministra disse que o governo aguarda a aprovação do Projeto de Lei da Biossegurança, que regulamenta também o plantio de transgênicos. Segundo ela, o projeto “foi enviado em tempo hábil e já está tramitando há um ano”.
As declarações da ministra foram dadas após discursar na abertura da conferência “Sustentabilidade da Sociedade e dos Negócios”, organizada pelo Instituto Ethos.
Em setembro de 2003, o governo assinou uma MP autorizando a comercialização da soja transgênica plantada irregularmente no país. Mas a MP não vale para o plantio deste ano e o Projeto de Lei da Biossegurança ainda não foi votado.
Segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na safra de 2003/2004 foram colhidas no país 4,1 milhões de toneladas de soja transgênica. Essa quantia é 8,2% do total de 50,18 milhões de oleaginosa produzidas pelo país na safra passada. A maior parte dessa produção ficou concentrada nos estados do Rio Grande do Sul (88,1%), Paraná (1,8%), Minas Gerais (1,7%), Goiás (1,4%), Piauí (1,4%) e Santa Catarina (1,4%). (Agência Brasil)
