As obras para construção da Usina Hidrelétrica Corumbá IV, em Goiás, poderão ser retomadas. O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis concedeu nesta segunda-feira (13) licença de instalação para o empreendimento, porém, impôs uma série de exigências para a empresa Corumbá Concessões S.A., responsável pela construção da usina.
O empreendedor deverá preparar diagnóstico da qualidade da água, transferir infra-estrutura (linhas de transmissão, rodovias, etc) atingida pela obra e apresentar programa de reassentamento de famílias desalojadas, entre outros. Sem atender às exigências, a empresa não poderá solicitar autorização para encher o lago e iniciar a operação da hidrelétrica, etapa final do licenciamento.
O Ibama começou a avaliar Corumbá IV no ano passado por decisão judicial. A Agência Ambiental de Goiás licenciou a hidrelétrica porque seria construída integralmente em território goiano. Porém, o MPF – Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a obra, já autorizada pela agência goiana por causa de inúmeras “fragilidades técnicas” nos estudos de impacto ambiental – EIA/RIMA.
A qualidade da água foi um dos principais problemas detectados pelo MPF e confirmado pelo Ibama, já que algumas cidades do entorno despejariam esgotos não-tratados no futuro reservatório. Com 172 quilômetros quadrados, o reservatório da nova hidrelétrica terá área cinco vezes maior do que a do Lago Paranoá, em Brasília (DF), e atingirá os municípios de Luziânia, Alexânia, Abadiânia e Santo Antônio do Descoberto. O empreendimento produzirá 127 megawatts.
Quando o caso chegou à Justiça, a construção de Corumbá IV já havia avançado bastante. Em função do estágio adiantado das obras e das diversas incorreções constatadas, a Corumbá Concessões, o Ibama e o Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. Para que o Ibama analisasse o pedido de licenciamento, a empresa se comprometeu a rever 44 itens do projeto.
O diretor de Licenciamento e Qualidade do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, explicou que a licença de instalação de Corumbá IV foi resultado de um trabalho técnico conjunto entre Ibama e o Ministério Público Federal. “Isso permitirá a conclusão das obras da hidrelétrica, respeitadas a legislação e as questões técnicas fundamentais, garantindo a geração de energia com menor impacto ambiental.”
Mais licenças – O presidente do Ibama, Marcus Barros, autorizou também a supressão de vegetação da área que será coberta pelo reservatório da hidrelétrica de Ourinhos, no rio Paranapanema, entre São Paulo e Paraná. A usina produzirá 40 megawatts.
O Ibama licenciou, ainda, a pavimentação do trecho Rio Tracajatuba-Oiapoque da BR 156, no Amapá. Porém, a autorização exclui os 90 quilômetros que passam pela Terra Indígena Uaçá. A BR 156 terá no total 900 quilômetros de extensão, ligando Oiapoque a Laranjal do Jari. O trecho autorizado desta vez pelo Ibama abrange 327 quilômetros. O empreendedor terá de cumprir exigências do Ibama, como retirar todas as atuais pontes de madeira construídas no trecho licenciado e apresentar um cronograma de recuperação de áreas degradadas. (Ibama)
