O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Carlos Abicalil (PT/MT) afirmou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, que a educação superior precisa ser estendida também como direito à população indígena. Abicalil disse que na UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul já existem cotas para índios, e que há um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelecendo cotas proporcionais à densidade da população em cada estado para indígenas e afro-descendentes.
O deputado citou o programa Universidade para Todos, que estabelece que as universidades que não pagam impostos ofereçam um percentual de vagas gratuitas, e disse que dentro dessas vagas já estão estabelecidas as cotas para negros e indígenas, no país inteiro. Ele lembrou também de um outro projeto de lei que destina 50% das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas, onde estão a maioria dos negros e dos índios.
“Quase 100% dos indígenas estão nas escolas municipais ou estaduais e eles terão metade das vagas garantidas e participarão de um percentual que tem na população. Na nossa região amazônica, o percentual de um indígena é um percentual elevado e garantirá, portanto, o direito de ter acesso, em igualdade com aqueles que cursam nas cidades uma escola mais privilegiada”.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados falou também da educação nos assentamentos. Ele afirmou que houve uma reunião no início do mês de agosto na Câmara de onde saíram reivindicações que foram encaminhadas ao governo, como o aproveitamento do dinheiro do Pronera – Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária na educação básica e no ensino profissional.
Abicalil disse que será encaminhado no próximo ano um projeto para o fortalecimento das escolas agrícolas, agregando as escolas regulares do ensino fundamental e médio que funcionam em assentamentos e áreas rurais. “Nós estamos tratando, no Mato Grosso por exemplo, de equipar 14 escolas municipais, já no próximo ano, como escolas técnicas agrícolas com assistência da rede federal”, concluiu. (Agência Brasil)
