“O número de suicídios de indígenas vai diminuir após a homologação das nossas terras”. A opinião é do capitão Nélson, da tribo Guarani Kaiowá, um dos líderes da área do Panambizinho, em Mato Grosso do Sul, uma das 14 terras indígenas oficialmente reconhecidas nesta quarta-feira pelo governo federal.
Além dos Guarani Kaiowá, outras nove etnias em três estados terão o direito oficial a suas terras, no total de 2.400 hectares. Serão regulamentadas as terras do Lago Jauari, Nova Esperança do Rio Jandiatuba, Tora, Kumaru, Diahui, Paraná do Arauató, Rio Jumas, Lauro Sodré, Alto Tarauacá, Rio Urubu, Sepoti, Deni e Picati. Atualmente, o Brasil possui 102 milhões de hectares de terras indígenas, dos quais 10% ocupados por colonos.
O Panambizinho é a menor área dentre as terras homologadas. Tem 1.200 hectares e abriga 240 índios que disputavam espaço com 40 colonos e 120 famílias de assentados da reforma agrária. De acordo com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a homologação dessas terras é exemplar: “Esta é uma área pequena, mas cheia de conflitos, que foram resolvidos pelo trabalho dos ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e da Funai.”
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a homologação mostra que é possível afirmar direitos de forma harmoniosa. “Estamos constituindo uma gerência operacional de planejamento, execução e diálogo com a comunidade”, defendeu.
Já o presidente do Incra, Rolf Hackbart, destacou que o governo está resgatando dívidas com os povos indígenas. “Este é o direito dos brasileiros indígenas. A população deve cobrar do Incra e da Funai o cumprimento da justiça social no país”, afirmou.
Os colonos serão reassentados em área demarcada pelo Incra, no mesmo estado em que se localizam as terras indígenas homologadas.(Radiobras)