O Ministério do Meio Ambiente formou um grupo de trabalho para elaborar um método básico de cálculo para o nível de poluição causada por fontes móveis, como carros, ônibus e caminhões. Além disso, o GT deverá fomentar e acompanhar a elaboração de inventários estaduais de poluição atmosférica, bem como avaliar esses e outros estudos para a implementação de um Inventário Nacional sobre Emissões de Poluentes por Fontes Móveis. A criação do grupo cumpre o determinado pela Resolução 05/1989 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), e pela Lei 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente.
O objetivo do MMA é construir uma metodologia básica para a medição da poluição atmosférica. Para isso, aproveitará o trabalho e a experiência de alguns estados que já desenvolvem programas de controle e medição da qualidade do ar, com metodologias próprias mas diferentes entre si. Com um método básico e acessível, outros estados poderão elaborar seus inventários sobre poluição atmosférica. Esse é um dos passos fundamentais para que o país tenha um inventário nacional sobre poluentes lançados por fontes móveis.
Vale ressaltar que a elaboração do inventário nacional e inclusive a implementação do Pronar estão relacionadas com a capacidade técnica dos órgãos estaduais de meio ambiente e com o desenvolvimento tecnológico na área de poluição do ar.
O GT será formado por especialistas em poluição atmosférica, com representantes do MMA, do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de órgãos ambientais do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de São Paulo, do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito e do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente do Instituto de Pesquisas e Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lima/Coppe/UFRJ). (MMA)
