A Câmara dos Vereadores de Botucatu (SP), a 230 quilômetros da capital paulista, aprovou na segunda-feira (29), por unanimidade, um projeto de lei que proíbe o consumo de madeira de origem ilegal e destrutiva pela prefeitura da cidade. Com a legislação, Botucatu tornou-se o primeiro município a concretizar o compromisso com o programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace, assumido em junho de 2004.
A partir da publicação da lei no Diário Oficial de Botucatu, todas as compras e contratações de serviços da prefeitura que envolverem madeira deverão obedecer a uma série de critérios, principalmente à exigência de provas da origem legal e sustentável da madeira. Também fica proibido o consumo de mogno, uma espécie ameaçada de extinção. Além disso, as construtoras que executarem obras para a prefeitura deverão reciclar e reutilizar peças de madeira. A certificação pelo selo FSC – Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal servirá como critério de desempate nos processos de licitação.
A indústria madeireira é uma das principais forças de destruição da Amazônia. Mais de 80% da madeira amazônica têm origem ilegal e destrutiva e a grande maioria (85%) deste recurso é consumida pelo mercado brasileiro. Entre 2001 e 2003, mais de 5 milhões de hectares de floresta foram destruídos – o equivalente a nove campos de futebol desmatados por minuto.
“Botucatu está fazendo a sua parte para garantir o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, comemorou Gustavo Vieira, coordenador político do Cidade Amiga da Amazônia. “A lei aprovada na cidade complementa a lei de licitações e garante que a madeira consumida pela prefeitura foi extraída de acordo com a legislação florestal do país, beneficiando as comunidades que vivem na Amazônia. É um exemplo de consumo consciente que deve inspirar o resto da sociedade”.
Outras seis cidades já aderiram ao programa Cidade Amiga da Amazônia: Campinas, Sorocaba, Piracicaba, São Carlos, São José dos Campos e São Manuel, todas no Estado de São Paulo. O Greenpeace ainda aguarda a aprovação da legislação correspondente ao programa nesses municípios. Além de ter sido o pioneiro na implementação do programa, o mérito de Botucatu também está no fato de que foi a própria prefeitura que tomou a iniciativa de participar após informar-se sobre o programa no site do Cidade Amiga da Amazônia.
“Nossa expectativa é de que estes municípios sigam o exemplo de Botucatu, e efetivem a aplicação do programa Cidade Amiga da Amazônia o mais rápido possível. A Amazônia tem pressa”, afirmou Gustavo Vieira. (Greenpeace.org)
