Os recursos externos voltados para a pesquisa e a preservação da biodiversidade poderão ser destinados às universidades e instituições de pesquisa federais, se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 4285/04, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE). O projeto determina que todos os recursos financeiros de fonte estrangeira que entrarem no País com a finalidade de preservar a biodiversidade deverão ser destinados a universidades. Um dos objetivos da proposta é evitar a biopirataria.
O Governo brasileiro tem permitido que instituições e organizações estrangeiras realizem pesquisas e levantamentos sobre as nossas flora e fauna, na tentativa de reverter o atual quadro de baixo conhecimento da biodiversidade nacional.
“Apesar das vantagens dessas atividades, que às vezes contam com a participação de instituições e organizações brasileiras, são freqüentes as denúncias de atos ilícitos relacionados a amostras e espécimes da nossa flora e fauna, a chamada biopirataria”, ponderou Cadoca, citando o caso da empresa japonesa que tentou patentear o cupuaçu.
O deputado acredita que será possível frear a biopirataria dotando o País de mecanismos legais capazes de financiar as universidades e instituições de pesquisa públicas federais que se dedicam à preservação da biodiversidade.
“Uma lei como a que está sendo aqui proposta pode reduzir o ingresso de recursos estrangeiros, mas temos que agir para conhecer melhor e proteger o nosso patrimônio natural”, sustenta o autor do projeto.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. (Agência Câmara)
