legislação – Ambientebrasil

Os indígenas premiados na ONU por produtos que geram renda e mantêm floresta em pé

10/09/2019 clipping

Um dos líderes da Terra Indígena Wawi, em Mato Grosso, Winti Kisêdjê relata à BBC News Brasil uma conversa recente entre um fazendeiro e um cacique de seu povo.

Parlamento da Áustria aprova banir o glifosato

03/07/2019 clipping

Lei para proibir todos os usos do herbicida no país recebe apoio tanto de social-democratas quanto de liberais e populistas de direita. Produto desenvolvido pela Monsanto foi apontado como cancerígeno em estudos.

Projeto de lei quer mudar legislação dos agrotóxicos no Brasil; entenda

27/06/2018 clipping

Inca, Fiocruz, Ministério Público Federal (MPF), Ibama, Anvisa, entre outras instituições, publicaram notas públicas contra o projeto de Blairo Maggi.

Comissão monitorará recuperação da vegetação nativa

16/12/2017 clipping

Formada por governo e sociedade civil, Conaveg coordenará a implantação de política nacional e plano que contribuirão para o alcance das metas brasileiras no Acordo de Paris.

Ibama desativa 29 balsas e máquinas de garimpo na Terra Indígena Kayapó (PA)

25/10/2017 clipping

Agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama realizaram operação de combate a garimpos de ouro na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará.

Congresso mantém vetos a medidas que reduziam áreas de preservação no Pará

31/08/2017 clipping

Parlamentares mantiveram veto do presidente da República, Michel Temer, à alteração dos limites da Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará, e à criação de uma Área de Proteção Ambiental na região.

Renca: Gilmar Mendes dá 10 dias para Temer explicar decreto

31/08/2017 clipping

Ministro do Supremo é o relator de uma ação movida pelo PSOL contra a medida do governo que extinguiu a reserva. Planalto afirma que Renca ‘não é um paraíso’ e é alvo do garimpo ilegal.

Renca: novo decreto mantém extinção de reserva no Amapá e traz poucas mudanças jurídicas, avaliam especialistas

30/08/2017 clipping

Após críticas sobre futuro da reserva mineral na Amazônia, governo cancelou decreto, publicou um novo, mas manteve decisão de liberar exploração em parte da área.

Alvo de críticas, governo anuncia novo decreto sobre exploração na Renca

29/08/2017 clipping

Medida revogará decreto anterior, que extinguiu a reserva, mas manterá a extinção. Segundo o governo, novo decreto deixará regras para exploração na região mais claras.

Extinção de reserva não torna ‘irrestrita’ atividade mineral na região, diz ministro

26/08/2017 clipping

Fernando Coelho Filho convocou entrevista coletiva com jornalistas para esclarecer decreto do governo federal. Na quarta, Temer extinguiu reserva na divisa entre Amapá e Pará.

Gisele critica decreto que extingue reserva florestal na Região Norte: ‘vergonha’

25/08/2017 clipping

No Twitter, modelo comentou medida que prevê liberar exploração mineral em área de floresta. Em junho, ela já havia usado a rede para pedir que Temer vetasse texto que diminuiria outra reserva.

Reserva extinta na região Norte ‘não é um paraíso’, diz Planalto em nota

25/08/2017 clipping

Decreto do governo extinguiu Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No Twitter, Temer acrescentou que governo ‘não alterou nenhuma reserva ambiental da nossa Amazônia’.