Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Planejamento, Nélson Machado, reuniram-se nesta quinta-feira (2) com secretários-executivos dos ministérios do Grupo de Trabalho da BR-163 Sustentável para debater a implantação de unidades avançadas do governo federal na região de influência da estrada, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). O objetivo das unidades é reduzir os problemas socioeconômicos que afetam a região.
O plano tem como destaque a pavimentação da BR-163, mas o governo quer garantir que as obras não disparem um processo de ocupação desordenada da região. “Estamos discutindo um modelo que pode ser exemplar para outras ações do governo”, afirmou Marina Silva.
Entre os problemas enfrentados estão aceleração de migrações desordenadas, grilagem, ocupação ilegal de terras públicas, concentração fundiária, desmatamento, aumento da criminalidade e precarização das condições de saúde pública. O Governo quer implantar as unidades avançadas para reduzir esses problemas e prestar os serviços básicos oferecidos normalmente pelo Estado.
Segundo a proposta, a implantação das unidades avançadas será feita pela parceria de diversos órgãos do governo federal com estados e municípios da região. O objetivo é assegurar, em caráter de emergência, a presença do Estado durante a operacionalização do plano de desenvolvimento sustentável feito para a pavimentação da rodovia.
Essas unidades deverão ser implantadas em meados do primeiro semestre de 2005, com a possibilidade de haver unidades móveis de serviço ao cidadão que possam também atender às cidades mais distantes dos 6 pontos que estão sendo estudados inicialmente.
“A idéia é que a gente tenha uma coordenação geral muito próxima dos centros de decisão política do governo e que tenha condições de acessar rapidamente e facilmente cada um dos ministérios envolvidos em ações específicas de sua área”, disse o ministro Nelson Machado. (MMA)
