Ações para evitar o desmatamento ilegal devem ser um dos mecanismos do Protocolo de Kyoto. A avaliação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em entrevista à TV Nacional. O ministra participou da 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que foi realizada neste mês em Buenos Aires (Argentina), para debater os 10 anos da Convenção e o protocolo, que passará a vigorar em 16 de fevereiro de 2005.
“A defesa dos países em desenvolvimento é que se possam fazer metas internas e não no âmbito de convenção e do protocolo. Nós temos o programa de combate ao desmatamento, uma vez que esse é nosso maior vetor de emissão. O grande desafio é tentarmos o pós-Kyoto, onde essas questões e outras estarão sendo agregadas, inclusive nos países em desenvolvimento”, afirmou.
O protocolo de Kyoto pede que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 5% em relação aos níveis de poluição de 1990. Essas metas deverão ser atingidas no primeiro período de compromisso do Protocolo, entre 2008 e 2012.
O governo federal implantou neste ano o Programa Nacional de Combate ao Desmatamento, coordenado pela Casa Civil e envolvendo 13 ministérios. Conta também com a participação do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que trabalha em parceria com as polícias Rodoviária e Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e governos estaduais.
A ministra ressaltou que o governo federal quer evitar o “apagão florestal” na região da Amazônia. “Em 2003, tivemos um esforço grande em relação a esse plano de combate ao desmatamento”. Uma outra ação para evitar o desmatamento ilegal, além da multa e retenção da mercadoria, é a apreensão de equipamentos dos comerciantes de madeiras. “Quando fazemos a apreensão dos equipamentos, de fato conseguimos acabar com os contraventores. Existem equipamentos que custam milhões de dólares e ninguém consegue ficar comprando o tempo todo”, explicou Marina. Segundo a ministra, também existe a vigilância em tempo real por meio de satélite para combater tanto o desmatamento ilegal como a retirada de madeira.
A Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima foi assinada durante a Eco92, no Rio de Janeiro, e já foi ratificada por 189 países. Desde 1992, foram realizadas nove reuniões dos signatários do texto, as chamadas Conferências das Partes (COP). Na 3ª COP foi instituído o Protocolo de Kyoto, que estabelece metas de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa para os países desenvolvidos listados no Anexo I do Protocolo. (Daniel Dutra / Agência Brasil)
