Para o secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA – Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, o Brasil poderá manter e ampliar seu espaço no mercado globalizado e ao mesmo tempo preservar sua riqueza natural. Segundo ele, o país mantém suas vantagens comerciais comparativas tem como base o uso intensivo de recursos naturais, mas, para defender nossos ecossistemas, o Brasil deveria usar ao máximo áreas degradadas ou desmatadas, poupando espaços ainda preservados ou em regeneração. “Assim poderemos disputar mercados e proteger o meio ambiente”, disse.
O secretário foi um dos participantes do painel Agenda 21 e um Brasil Sustentável, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS). Também participaram da atividade, que integra o 1º Seminário Internacional de Agenda 21 e o 2º Encontro Nacional de Agendas 21 Locais, o jornalista e membro da CPDS – Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Washington Novaes, o deputado federal e membro da Frente Parlamentar da Agenda 21, João Alfredo, e o representante do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Rubens Börn.
Conforme Viana, o país tem um passivo social “muito forte” e um passivo ambiental crescente, e a solução para esses problemas não deve levar a uma pressão ainda maior sobre o meio ambiente. De acordo com o representante do MMA, é preciso investir em educação, saúde, redistribuição de renda, saneamento e melhoria da qualidade ambiental. Além disso, é necessário retirar populações de áreas de risco, já que são as mais suscetíveis a desastres decorrentes de chuvas e deslizamentos, por exemplo.
Ainda de acordo com o secretário, o governo federal e o MMA têm priorizado a implementação da Agenda 21 em todo o país para inserir a “variável ambiental” no macroplanejamento das políticas públicas brasileiras como uma forma de difundir e alcançar o desenvolvimento sustentável. As questões ambientais passaram a ter um status maior na política brasileira a partir da Constituição de 1988, que dedicou um capítulo específico ao meio ambiente e tornou obrigatória a definição de um planejamento prlurianual de desenvolvimento. O PPA 2204-2007 – Programa Plurianual também passou a adotar parâmetros ecológicos. “O governo está adotando alguns prazos, entre 2007 e 2022, para que o Brasil alcance um novo patamar de desenvolvimento”, disse.
Para o deputado João Alfredo, a nomeação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi um sinal claro da disposição do governo Lula de mudar a concepção de crescimento vigente. Ele recomendou, no entanto, que o governo federal resolva “conflitos” que estariam impedindo o avanço das políticas ambientais. Segundo o parlamentar, o país ainda não possui um efetivo Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente, mas sim órgãos de meio ambiente com atuação conflitiva e desarticulada. Ele reconheceu, porém, que o Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para resolver esse impasse com a reativação da Comissão Tripartite Nacional e a criação de Comissões Tripartites Estaduais, já efetivadas em quase todos os estados. “Já avançamos no PPA, na Agenda 21 e nas agendas e debates com outros ministérios, mas ainda precisamos superar um visão ultrapassada de desenvolvimento”, ressaltou.
Alfredo destacou, ainda, que é necessário aprofundar as alianças entre governos e todos os setores da sociedade, ampliando a participação popular. Para o deputado, a Agenda 21 e a rede nacional de Agendas 21 Locais são instrumentos fundamentais para que esses objetivos sejam alcançados. A rede nacional de Agendas 21 será criada a partir das deliberações obtidas durante os eventos apoiados pelo MMA no Fórum Social Mundial.
Além disso, até outubro de 2006, todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes deverão ter Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. “É uma grande oportunidade para que a Agenda 21 possa influenciar a elaboração desses planos e contribuir para uma mudança no modelo de crescimento”, disse.
Para Washington Novaes, a Comissão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, ampliada e democratizada com um decreto presidencial de 2003, não deve “cair na armadilha de discutir o que já foi discutido”. Para ele, o desafio do grupo é promover a implementação da Agenda 21 em nível municipal, repensando uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil, de acordo com a realidade ambiental global.
O Brasil possui hoje mais de 600 processos para efetivação de Agendas 21 Locais. “Estamos diante de limites que não podem ser ultrapassados, já consumimos recursos em um ritmo acima da capacidade de recuperação dos ecossistemas. As mudanças climáticas e a necessidade de mudança nos padrões de produção e de consumo são realidades que precisam ser enfrentadas”, disse.
Conforme o jornalista, 60 mil quilômetros quadrados de solo são perdidos a cada ano para a desertificação, as florestas tropicais são desmatadas a um ritmo de 150 mil quilômetros por ano, e 1,5 bilhão de pessoas não tem acesso a água de qualidade. Além disso, o Brasil já é o sexto maior emissor mundial de gases que ampliam o efeito estufa e contribuem para o aquecimento global, principalmente pela contribuição das queimadas. “Vivemos uma situação de sobrecarga do planeta. Somos um família que gasta mais que seu orçamento”. (MMA)