Discutir uma política mais próxima da realidade do índio sob o olhar da própria comunidade é o objetivo da Conferência Regional dos Povos Indígenas, que se realiza em Dourados (MS), de 28 de março a 1º de abril. De acordo com Israel Bernardo da Silva, chefe do núcleo local da Funai – Fundação Nacional do Índio, serão debatidos temas como saúde, educação, questão territorial, atividade produtiva e o Estatuto do Índio.
O objetivo, segundo ele, é buscar uma complementação para o estatuto, modernizando a legislação, com a inclusão de novas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. “Não basta definir a responsabilidade do governo. É preciso também definir os direitos e as responsabilidades dos índios”, considerou.
Promovida pela Funai, a conferência reunirá 219 representantes indígenas de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Entre os temas previstos para o encontro, Bernardo acredita que a saúde do povo indígena será bastante discutida. “Não só pelo caso das mortes de crianças em Dourados, mas pela saúde das comunidades de todo o Mato Grosso do Sul”, disse.
De acordo com Vilmar Guarani, coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai, a conferência será uma oportunidade para que os índios se manifestem sobre novas políticas. “Um novo estatuto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O que se espera é que haja maior participação indígena, que os povos sejam ouvidos, consultados”, disse.
Vilmar aposta na questão da terra como tema mais discutido. De acordo com ele, o estado do Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país (cerca de 55 mil) e os índios ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.
Esta é a segunda de 15 conferências regionais preparatórias para a nacional, a se realizar em abril de 2006. A primeira conferência preparatória foi em Maceió (AL). No encerramento do encontro de Dourados, será apresentado um documento oficial e serão eleitos os delegados para a conferência nacional. (Keite Camacho/Agência Brasil)
