O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis iniciará no final de abril uma operação de prevenção ao desmatamento ilegal das áreas amazônicas em Mato Grosso.
Bases Operacionais instaladas em Vila Rica, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Juína e Aripuanã serão monitoradas diariamente para evitar o desmatamento ilegal e agilizar as ações das equipes. Serão parceiros na operação a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Batalhão Ambiental da PM, Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Polícia Civil.
Em 2004, cerca de 23 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica foram desmatados ilegalmente, a mesma extensão desmatada em 2003.
Para o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, os dados mostram que o desmatamento na Amazônia está estável e que agora é o momento para trabalhar a prevenção e reduzir ainda mais esse número. “A velocidade do desmatamento diminuiu, mas não quer dizer que parou. Está praticamente zero, mas precisamos nos preocupar” disse Montiel nesta quarta-feira (13).
Estratégias que mobilizarão todos os parceiros acontecerão durante todo o ano para que o percentual de desmatamento na área reduza. A novidade da operação será um satélite que envia informações ao Inpe a cada quinze dias, o que possibilitará o monitoramento constante da floresta em Mato Grosso. “Antes o satélite enviava as informações a cada ano. Agora ficará muito mais fácil acompanhar as áreas de risco aqui no Estado”, contou Montiel.
Ao notar qualquer alteração brusca nas imagens enviadas ao Inpe, uma equipe formada por profissionais do Ibama e Polícia Federal irá até o local para fiscalização. Se for constatada a irregularidade, o Ibama autuará o dono das terras e aplicará multa correspondente à área desmatada ilegalmente. Em 2004 algumas multas chegaram a R$ 3 milhões. Segundo Montiel, a Polícia Federal participará das fiscalizações para possibilitar a abertura de processos criminais contra os responsáveis pela ação ilegal.
“Os processos criminais são muito mais rápidos do que os administrativos, abertos pelo Ibama”, explicou. O diretor também contou que é através dos processos criminais que os bens apreendidos podem ser transferidos à União ou doados em tempo menor, para evitar que sejam usados novamente com o mesmo objetivo.
A taxa legal para desmatamento na Floresta Amazônica é de 20% do total de extensão da propriedade. Atualmente, cerca de 70% das áreas são desmatadas em algumas regiões. No cerrado, a taxa para desmatamento legal é de 65% da propriedade.
“É importante lembrar que algumas vezes o desmatamento é considerado ilegal porque o dono da propriedade não cumpriu as exigências do Ibama, como o plano de manejo e autorização para supressão de cobertura vegetal”, informou Montiel. (Aline Chagas – Diário de Cuiabá/MT)
