A FCA – Ferrovia Centro-Atlântica poderá perder a sua concessão para o transporte de produtos perigosos. A empresa foi responsável pelo vazamento de 100 mil litros de óleo diesel no distrito de Porto das Caixas, em Itaboraí, Região Metropolitana do Grande Rio e que atingiu o rio Aldeia contaminando também o rio Caceribu, considerado um dos mais preservados da região.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, ela demonstrou “negligência e despreparo para agir rapidamente em casos de acidentes, além de possuir um vasto histórico de ocorrências deste tipo. Ele disse que o acidente deve ter acontecido por falta de manutenção da linha férrea, já que “o descarrilhamento ocorreu em linha reta”.
De acordo com Langoni, só no Rio já foram sete acidentes, além de outros dois considerados graves, ocorridos em 2003 e 2004, em Minas Gerais. O último deles, “chegou a provocar a suspensão do transporte de produtos perigosos nas ferrovias de Minas até que as linhas fossem recuperadas”.
A avaliação do secretário-executivo, a empresa poderia ter impedido que o óleo tivesse chegado até a Área de Proteção Ambiental de Guapimirim se tivesse disponibilizado equipamentos adequados e em maior quantidade logo após o acidente. A FCA também não teria comunicado os órgãos ambientais sobre o acidente, que só foi denunciado quase quatro horas depois pela população local.
Segundo Langoni, a FCA poderá sofrer medidas punitivas no seu processo de licenciamento que ainda não foi concluído. Ele explicou que como toda a malha ferroviária existente no Brasil foi construída antes da lei de exigência ambiental, que é do segundo semestre do ano passado, elas têm até o início do ano que vem para obterem seu licenciamento.
Multa – Uma reunião conjunta realizada entre representantes do Ministério do Meio Ambiente e técnicos do governo do estado decidiu aumentar para R$ 10 milhões a multa aplicada pela CECA – Comissão Estadual de Controle Ambiental à FCA.
A empresa já tinha sido multada pela CECA em R$ 4 milhões pelo derramamento de óleo diesel e, outra, no valor de R 1 milhão pela Serla – Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, porque um manancial de abastecimento hídrico na região foi atingido. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do estado, Luiz Paulo Conde, o aumento da multa se deve à ampliação da área do acidente, pois a mancha de óleo atingiu a Baía de Guanabara. O acidente foi provocado pelo descarrilamento de cinco vagões do trem que transportava óleo diesel de Campos Elíseos, na Baixada Fluminense para Campos, no norte do estado.
Conde explicou que a multa é punitiva, mas que será revertida para a recuperação da área, beneficiando tanto as prefeituras dos municípios atingidos como em ações de melhoria no meio ambiente. O secretário esclareceu que a multa não desobriga a ferrovia a recuperar a área e que ainda é necessário fazer um levantamento dos prejuízos aos pescadores que trabalham na região. (Douglas Corrêa e Aline Beckestein/ Agência Brasil)
