O desmatamento e a poluição das águas seguem ameaçando um dos mananciais mais importantes para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, a sub-bacia hidrográfica do Guarapiranga. Em sobrevôo realizado no final de fevereiro deste ano, equipe do ISA – Instituto Socioambiental constatou que atividades de supressão de vegetação, carvoaria, mineração, remoção de terra e despejo de materiais inertes, como sobras de construções, estão ocorrendo de maneira irregular em diversos pontos da sub-bacia, inclusive ao lado de rios e do próprio reservatório da Guarapiranga.
As atividades foram fotografadas durante o sobrevôo e, posteriormente, a equipe do ISA checou a exata localização de cada uma delas. Além de conferir a situação legal das minerações, como as concessões de lavra pelo DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. Em dois dos casos flagrados, as áreas exploradas diferem daquelas concedidas pelo órgão federal.
Com as informações consolidadas, a coordenadora do Programa Mananciais do ISA, Marussia Whately, reuniu-se na segunda feira, dia 2 de maio, com o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg. Apresentou-lhe uma carta e um documento detalhando as irregularidades. A carta do ISA solicita a verificação da denúncias pelas autoridades estaduais. E, caso sejam confirmadas, a interrupção das atividades e o cancelamento das licenças de operação.
“Nosso objetivo com essa ação é colaborar com os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização dos mananciais” diz Marussia. “Acreditamos que a gestão destas áreas deve ser participativa e contar com as contribuições da sociedade civil”. José Goldemberg afirmou que em duas semanas a secretaria informará as providências do governo do estado para cada um dos quatro casos.
Carvoarias e desmatamento – Duas das denúncias dizem respeito à produção de carvão a partir do desflorestamento da vegetação local. A primeira delas tem provocado a supressão de área de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, o que é proibido pelo Decreto Federal nº 750, de 1993, pelo Código Florestal e pela legislação estadual que trata da proteção dos mananciais. O corte e queimada da madeira vem sendo feito a menos de 50 metros de um curso d´água, nas proximidades do município de Embu-Guaçu.
Outra carvoaria foi localizada às margens da represa Guarapiranga e perto do Parque Ecológico Guarapiranga. Nos últimos dez dias, a prefeitura de Embu-Guaçu derrubou 12 fornos no local. “As pessoas que estavam trabalhando fugiram quando os fiscais chegaram, mas vamos também notificar e multar o dono da área, que é privada”, explica Jumara Bocatto, secretária de Meio Ambiente do município.
Um terceiro caso relatado no documento apresentado pelo ISA trata das atividades de duas empresas mineradoras que estão explorando o solo da sub-bacia fora dos limites aprovados pelo DNPM. A mineração estaria, portanto, irregular. O último caso trata de área com movimentação de terra e depósitos de materiais inertes. A atividade está sendo feita às margens de cursos d’água na área da várzea do rio Embu-Mirim. Na oficina realizada pelo ISA em março, como parte do projeto “Diagnóstico Socioambiental Participativo da Bacia da Guarapiranga”, técnicos de prefeituras locais alegaram que, apesar da aparente irregularidade, a atividade fora autorizada pelos órgãos estaduais competentes. (ISA)
