Falta apenas instalar um radar dos 25 previstos, e terminar o Centro de Coordenação Geral de Brasília (DF) – parado por dois anos por conta de dúvidas sobre sua validade pela Casa Civil da Presidência -, para que fique pronta uma das mais polêmicas iniciativas do governo federal desde sua concepção em 1990, o Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia.
Em pouco mais de um ano, em julho de 2006, o Sivam deverá ficar pronto e também terminar, mudando de nome. A iniciativa deu bons frutos para a defesa aérea, mas ainda controvertidos na área de proteção ambiental.
O Sivam é o braço de coleta de dados do Sipam – Sistema de Proteção da Amazônia, cuja função é avaliar conhecimentos para nortear as políticas públicas em uma área de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, 60% do Brasil.
O Sivam tem uma parte fundamental de controle do tráfego aéreo e defesa aeroespacial. O sistema de controle foi criado a partir da década de 1970 através do Cindacta – Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo, aumentado progressivamente para cobrir as regiões Sudeste, Centro-Oeste, Sul, Nordeste e agora Norte. A rede Sivam finalizada se chamará Cindacta 4.
Antes do Sivam, se podia voar por uma hora e meia de Brasília a Manaus (AM) sem cobertura de radar. O exemplo clássico do que isso significava foi a queda de um avião da Varig na região amazônica, em 1989. O avião de passageiros chegou a ficar três horas orbitando antes de fazer um pouso de emergência na floresta.
Não resta dúvida de que esse tipo de pesadelo é coisa do passado. “Só em termos de segurança de vôo, o Sivam pagou seu custo”, diz brigadeiro-do-ar Alvaro Luiz Pinheiro da Costa, presidente da CCSIVAM – Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia. A implantação do projeto custou US$ 1,395 bilhão.
O Sipam tenta mostrar que não está duplicando ações, como vários cientistas já criticaram, mas sim agindo para integrar os esforços governamentais na região amazônica. O pesquisador Estevão Monteiro de Paula, gerente do Centro Técnico Operacional do Sipam de Manaus, argumenta com a chamada Operação Tauató, na qual o sistema pôde integrar ações de 25 organizações – federais, estaduais e municipais – para coibir ilícitos.
Os dois são o foco atual de desmatamento no Estado, além de sofrerem com grilagem de terras e outros ilícitos. Segundo De Paula, foram lavrados 168 autos de infração depois da operação. Apesar de eficaz em ver o delito, e coordenar ações, o sistema sozinho não bata para coibir problemas, pois o grande desmatamento apontado agora, e os casos de corrupção envolvendo madeireiras, depende da ação eficaz das autoridades – o Sipam apenas aponta a direção. O resto do governo é que teria que agir. (Ricardo Bonalume Neto/ Folha Online)
