Ao invés de prisão, educação. É assim que a justiça do Amazonas, em parceria com o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis está tratando os infratores que cometem pequenos delitos ambientais. Na última terça-feira (28) se encerrou a III Oficina de Educação Ambiental, ministrada como pena alternativa para quem cometeu infrações como poluição sonora, invasão de área verde, poluição atmosférica, transporte de produtos florestais sem autorização, criação de animais silvestres em cativeiro, entre outros.
Participaram da oficina 11 pessoas que durante uma semana, assistiram a palestras sobre fauna, flora, legislação ambiental, poluição sonora, crimes ambientais, utilização de recursos pesqueiros, entre outros temas. Durante a parte prática do curso, os participantes conheceram o Cetas – Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama e puderam ver de perto o problema da reintrodução de animais selvagens na floresta depois de domesticados. No encerramento, eles fizeram uma avaliação de tudo que aprenderam durante o curso e receberam certificados de participação.
O curso é ministrado pelo Ibama, em parceria com a Vara Especializada do Meio Ambiente, Ipaam – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas e Sedema – Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A participação dos infratores é obrigatória e decretada judicialmente como pena alternativa.
Eulinda Silveira, coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental do Ibama, diz que a idéia da criação das oficiais tem sido uma experiência muito bem sucedida, que está dando melhores resultados do que as penas de prestação de serviços, por exemplo, porque as pessoas começam a entender a importância de preservar meio ambiente através do curso.
“Eles chegam nos primeiros dias de oficina revoltados, com raiva, se sentindo injustiçados de ter que participar, se comparando aos outros infratores que fazem coisas bem piores e não são punidos. Mas com o tempo começam a entender o que fizeram de errado e a formar uma consciência ambiental, um resultado muito melhor do que simplesmente pagar cestas básicas ou prestar serviços”, comemora.
E o resultado pode ser percebido pelos pedidos dos participantes de que o curso seja oferecido nas escolas e nas comunidades e não somente aos infratores. “Eles dizem que o curso é muito bom, principalmente para conhecer melhor o meio ambiente, a necessidade de sua preservação e as leis de proteção ambiental, porque muita gente comete crimes por desconhecimento. Nós também concordamos, o problema é a falta de recursos para a realização dos cursos”, lamenta Eulinda.
Os cursos para infratores ambientais são financiados pela construtora Habitec, que também foi penalizada por crime ambiental e ficou encarregada judicialmente de financiar dez edições do curso. (Flávia Mendonça/ Ibama)
