A União Européia será capaz de reduzir a poluição do ar sem levar o caos à indústria? Conseguirá proteger a vida marinha sem gerar custos proibitivos? A Comissão Européia, braço executivo da UE, discutirá essas questões nesta quarta-feira (20), no que ativistas ambientais estão encarando como um momento crucial para o futuro da política ambiental do bloco.
A batalha para incentivar a economia da UE sem abandonar as metas sociais e ecológicas é um dos temas principais da comissão dirigida pelo presidente José Manuel Barroso, que assumiu o posto em novembro.
O português fez do crescimento econômico sua maior meta, mas também prometeu apoiar o conceito do desenvolvimento sustentável, que inclui a proteção dos recursos naturais. Sua decisão de realizar um debate amplo sobre a política ambiental e de engavetar temporariamente a iniciativa de reduzir a poluição atmosférica deixou os ambientalistas temerosos de que os interesses econômicos tenham prevalecido.
O adiamento colocou em dúvida seis outras iniciativas ou “estratégias”: sobre pesticidas, ambiente marinho, uso sustentável de recursos, gerenciamento do lixo, qualidade do solo e gerenciamento ambiental.
“Qualquer atraso no processo de fazer essas estratégias avançarem para a aprovação da Comissão marcará um grave retrocesso no invejável histórico da UE em questões ambientais”, disseram grupos ambientalistas, entre eles o Greenpeace e o WWF, numa carta enviada a cada comissário na semana passada. “Acreditamos que adiamentos passarão uma imagem para a opinião pública mundial de que a UE está recuando de seu papel de liderança global no desenvolvimento sustentável.”
A UE tem a reputação de ser líder mundial em questões como as alterações climáticas. Mas os altos níveis de desemprego e a estagnação da economia de certos países-membros fizeram aumentar a pressão para a redução de custos aos grandes empregadores.
Um caso, por exemplo, que está passando pela máquina legislativa da UE é uma lei polêmica que determina o registro e a realização de testes em milhares de compostos químicos, conhecida como Reach, que a indústria e alguns dos países mais importantes do bloco querem deixar mais favorável às empresas.
“Se houver um esquema realista que puder ser implementado, isso dará também mais oportunidades para conseguir um bom desempenho ambiental”, disse Nadine Toscani, assessora para questões ambientais do grupo lobista Unice.
Dentro da comissão, fontes dizem que o chefe de comércio, Peter Mandelson, e o chefe de mercados internos, Charlie McCreevy, são os mais resistentes à criação de novas leis ambientais.
A discussão de quarta-feira não tem o objetivo de obter decisões formais sobre as propostas, mas pode determinar sua sobrevivência, dizem fontes. As chamadas “estratégias temáticas” foram exigidas em 2002 pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros, que instruíram a comissão a apresentar propostas em sete áreas até julho de 2005. Só cinco delas carregam consigo propostas de lei. (Reuters/ Terra.com)