Apesar de quase a totalidade da população brasileira viver a menos de 200 quilômetros do litoral, o conhecimento que se tem sobre o potencial estratégico e econômico marítimo ainda é muito pequeno. Por isso, além de proteger o imenso mar territorial que cerca o país, um dos grandes desafios é garantir soberania para fins de exploração, conservação e gestão dos recursos naturais.
“Esse foi um dos propósitos de criação da Amazônia Azul. O objetivo é fazer com que os pesquisadores comecem a dar mais atenção ao nosso potencial marítimo, pois estamos falando de uma fonte infinita de recursos vivos, de minérios e de petróleo”, disse Geraldo Gondim Juaçaba, integrante da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), na sexta-feira (22/7), último dia da 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Fortaleza.
A Amazônia Azul é uma área formada pela soma da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental. Conforme estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, todos os bens existentes ao longo de uma faixa litorânea de 200 milhas marítimas de largura estão na denominada Zona Econômica Exclusiva.
A Plataforma Continental, que é o prolongamento natural da massa terrestre, pode ultrapassar essa distância, chegando até a estender 350 milhas marítimas. “Com isso, a Amazônia Azul ocupa uma área de cerca de 3,5 milhões de quilômetros quadrados”, explica Juaçaba.
Diferentemente de como ocorre na Amazônia Verde, onde as fronteiras são muito bem demarcadas, na Amazônia Azul os limites das águas são linhas imaginárias sobre o mar. “O mar não possui limites físicos e, por isso, é muito difícil fiscalizar as ações marítimas. Mesmo já tomando conta, os abusos são bem grandes”, disse.
Portanto, para que o país consiga adquirir uma ampla estrutura capaz de fazer valer seus direitos de exploração do mar, Juaçaba defende a adoção de políticas bem definidas para a exploração racional das riquezas da Amazônia Azul.
“Um bom começo seria a realização de alguns ajustes na sexta edição do Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), que define as prioridades para o setor e é revisado a cada quatro anos. Apesar de já ter sido aprovado em março deste ano, existem muitas questões importantes a serem avaliadas”, afirma Juaçaba.
O PSRM, que irá vigorar até 2007, tem o objetivo de conhecer e avaliar as potencialidades do mar, monitorar os recursos vivos e não-vivos e estudar os fenômenos oceanográficos e climatológicos das áreas marinhas de acordo com os interesses nacionais, com ênfase no uso sustentável dos recursos hídricos. (Thiago Romero / Agência FAPESP)
