Aberta consulta sobre política nacional de biodiversidade

Já está disponível na Internet o Plano de Ação Nacional para implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Com o documento, toda a sociedade poderá auxiliar na implementação da política e contribuir com a construção da Estratégia Brasileira da Biodiversidade. O documento estará acessível até 12 de agosto no endereço www.mma.gov.br/?id_estrutura=37&id_conteudo=2046. As contribuições devem ser enviadas aos e-mails andreina.valva@mma.gov.br, helio.cunha@mma.gov.br ou luciana.andrade@mma.gov.br.

A elaboração de uma política e de uma estratégia para preservação da biodiversidade faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a CDB – Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente conduz esse processo, que deverá resultar em um plano nacional para promover a conservação, o uso sustentável e a repartição dos benefícios advindos das riquezas naturais brasileiras.

O Ministério apresentará este plano em outubro, durante evento preparatório à 8ª Conferência das Partes da CDB. Na ocasião, serão discutidos os desafios das políticas públicas para a implementação dos compromissos brasileiros perante à CDB.

As ações que foram definidas como necessárias pelo plano de ação nacional contarão com pelo menos US$ 124 milhões, do Projeto Nacional de Priorização e Transversalização da Biodiversidade e Consolidação Institucional, até 2011. (MMA)