A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, assinaram um acordo para a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação. A parceria foi selada esta semana, na 10ª Reunião dos Países da América Latina e Caribe da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), em São Luís (MA).
O acordo prevê a implantação de um programa de prevenção e mitigação dos efeitos da desertificação para o estado, já inserido no PAN-Brasil – Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (por apresentar áreas suscetíveis ao fenômeno. Conforme a ministra, estudos apontam que o Maranhão é uma “área de transição”, mas vários municípios já apresentam sinais de desertificação. “Independentemente das avaliações, o estado já deve ser compreendido como área de prevenção e de cuidado, a exemplo do que acontece em estados brasileiros de outras regiões”, disse Marina Silva.
Marina Silva ressaltou a importância dos governos estaduais no combate e, principalmente, na prevenção e conscientização em relação a programas ambientais contra a desertificação. “Esforços e iniciativas como a do Maranhão, em promover esta reunião (da UNCCD) são sempre positivos, porque daqui sairão propostas para a Convenção que acontecerá em setembro, no Quênia”, afirmou.
A ministra disse ainda que o governo brasileiro está firmemente comprometido com a implementação da UNCCD, e que está procurando identificar programas, em todos os níveis e setores, que possam apoiar a implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), como o Bolsa Família, o Fome Zero e o 1 Milhão de Cisternas. “O sucesso do Plano só será possível com o envolvimento da sociedade civil, em todos os seus segmentos, os governos estaduais e municipais. Temos consciência que as convenções poderão nos levar a resultados sinérgicos para promover o fim da desertificação e da exclusão social”, disse.
Estudos apresentados durante o evento em São Luís, mostram que 45 municípios maranhenses já apresentariam indícios de desertificação. “Pedimos ao Ministério do Meio Ambiente a inclusão desses municípios no PAN-Brasil, que ainda não são reconhecidos como semi-áridos, a fim de receberem toda a proteção”, disse o governador José Reinaldo Tavares. O governador ressaltou, ainda, que o acordo fechado entre o Maranhão e o MMA dará condições ao estado para combater a desertificação nos municípios atingidos.
Tavares também se mostrou preocupado com a degradação ambiental que o Maranhão, assim como o Brasil, sofreu nos últimos cinco séculos, e apontou um caminho para a solução do problema. “O primeiro passo é estancar a destruição insana dos ecossistemas”, disse ele. O Maranhão tem cerca de 96 mil quilômetros quadrados das terras que estão suscetíveis à desertificação, segundo estudos da ONG Amavida.
O secretário-executivo interino da UNCCD, Gregoire de Kalbermatten, parabenizou o trabalho da ministra Marina Silva à frente do meio ambiente no Brasil. “Esta Reunião é bastante significativa porque acontece antes da Conferência das Partes da UNCCD, em Nairóbi”, ressaltou. Ele disse ainda que o estado do Maranhão é uma área de transição do semi-árido para o subúmido e, por isso, mostrou-se preocupado com as futuras condições da Floresta Amazônica. “É difícil imaginar que a desertificação cresça para a Bacia Amazônica”. “Já dizem os índios que, quando o homem ataca a natureza, esta o ataca de volta. Temos que impedir isso. Nenhum evento catastrófico tem um efeito tão devastador como a desertificação”, concluiu. (MMA)
