O Colegiado de Análise de Pequenos Projetos do PDA – Subprograma Projetos Demonstrativos aprovou na última semana dez pequenos projetos para o bioma Mata Atlântica. O Colegiado conta com representantes da RMA – Rede Mata Atlântica, do GTA – Grupo de Trabalho Amazônico e da Secretaria Técnica do PDA. As linhas temáticas dos projetos estão assim distribuídas: Apoio à criação e à implantação de unidades de conservação federais, estaduais, municipais e privadas; Elaboração de planos e implantação de microcorredores ecológicos em áreas prioritárias; Restauração e recuperação da cobertura florestal; e Uso sustentável dos recursos naturais por meio do ecoturismo.
Os grandes projetos selecionados pela Câmara Técnica para as Ações de Conservação da Mata Atlântica estão em fase final de discussão na Comissão Executiva do PDA Mata Atlântica. Compõem a Comissão, representantes da RMA, GTA, Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Funai, Ibama e Banco do Brasil.
Até o momento foram apresentadas 172 propostas ao PDA Mata Atlântica, sendo que dessas, 105 foram selecionadas na análise inicial, representando 16 pequenos projetos e 89 grandes. Após a análise inicial, a Câmara Técnica avaliou, em agosto, 89 projetos, com valores entre R$ 70 e R$ 500 mil. Especialistas de instituições públicas, ONGs e instituições de ensino e pesquisa, num total de 45 pessoas, elaboraram e discutiram pareceres aos projetos. Esse grupo foi distribuído em quatro Câmaras Temáticas: ecoturismo, unidades de conservação, recuperação florestal e microcorredores ecológicos. Desses 89 projetos, 48 foram encaminhados para a Comissão Executiva.
Após a publicação da relação dos projetos aprovados, o PDA enviará para cada organização proponente correspondência indicando os motivos da não-aprovação do seu projeto, os elementos que o tornaram inelegível na análise inicial e os aspectos mais importantes observados pela Câmara Técnica. Também encaminhará para os projetos aprovados a relação com as condições que estarão submetidos os projetos para o procedimento da assinatura dos contratos.
O PDA Mata Atlântica continua recebendo propostas para pequenos projetos (com valores de até R$ 70 mil) para organizações da sociedade civil. (MMA)
