Em todo o Brasil, apenas uma empresa possui madeira de origem legal em estoque. É a Horst John, sediada em Aracruz, no Espírito Santo, que fabrica, com pau-brasil, arcos de violino e outros instrumentos musicais. A madeira da empresa foi extraída antes da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente que proíbe a extração para o comércio. A proprietária da indústria, Maria Jacy de Sousa, foi convidada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria a dar depoimento sobre essa atividade. O objetivo da presença dela foi ajudar a embasar o relatório da CPI. A comissão investiga uma rede de exploração ilegal de pau-brasil no sul da Bahia e no Espírito Santo.
A preocupação atual dos parlamentares e do governo é combater o comércio de pau-brasil in natura. Maria Jacy disse aos deputados o que considera necessário ser feito para evitar a evasão fiscal, comum na atividade de fabricação de instrumentos musicais. “Eu acho que teria que ter um controle de estoques de todas as empresas que trabalham com o pau-brasil, uma cobrança maior do Ibama para essas empresas e fiscalização maior.”
A Horst John é a primeira fábrica de arcos do país, construída em 1972 pelo alemão que dá nome à empresa. A fábrica tem 42 metros cúbicos de pau-brasil em estoque. Os instrumentos musicais que fabrica artesanalmente são exportados, sobretudo para os Estados Unidos. Mas a Horst John é uma excessão, já que o relator da CPI da Biopirataria, deputado Sarney Filho, do PV do Maranhão, disse estar convencido de que boa parte do pau-brasil usada no país para fazer instrumentos musicais tem origem ilegal. Por isso, a comissão está ouvindo os fabricantes. Segundo ele, a intenção é convocar para depor em seguida representantes dos órgãos de fiscalização estaduais e o Ibama. Sarney Filho informou que a idéia não é acabar com a produção, mas manter a biodiversidade e contribuir para que a matéria-prima seja fornecida de maneira sustentável.
(Rádio Câmara / Marise Lugullo)
