Os ministérios do Meio Ambiente e Relações Exteriores lançaram este mês a página oficial na internet da COP-8 – 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, encontros que ocorrerão entre os dias 13 e 31 de março de 2006, em Curitiba (PR). No endereço www.cdb.gov.br os interessados poderão encontrar documentos técnicos sobre os dois eventos, sobre o histórico da implementação da CDB – Convenção sobre Diversidade Biológica no Brasil e ainda acompanhar os resultados das reuniões preparatórias.
“Entramos na reta final e o apoio da população, bem como seu entendimento sobre o que é a COP e as maneiras de participar do evento, serão importantíssimos daqui para frente”, enfatiza Bráulio Ferreira de Souza Dias, gerente do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade. Ele explica que no site estarão disponíveis informações como os temas tratados pela CDB, as diretrizes aprovadas até agora e sua implementação no Brasil, entre outras.
A CDB foi aprovada em 1992, durante a Rio 92 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e entrou em vigor em 1993. A COP – Conferência das Partes é o órgão supremo decisório no âmbito da CDB – Convenção sobre Diversidade Biológica. As reuniões da COP – maior encontro internacional sobre biodiversidade – são realizadas a cada dois anos em sistema de rodízio entre os continentes.
No Brasil são esperados pelo menos 100 ministros de meio ambiente e cinco mil pessoas de 188 países, além de observadores de países não associados, representantes dos principais organismos internacionais, organizações acadêmicas e não-governamentais, empresários e comunidades indígenas. Cada reunião da COP dura duas semanas, com duas sessões de trabalho paralelas com tradução simultânea para as seis línguas oficiais da ONU (inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês).
O Brasil nunca sediou reuniões da CDB. A decisão de fazê-lo foi tomada após a participação da ministra Marina Silva na última COP, realizada na Malásia. “O encontro global será uma oportunidade para que o Brasil assuma a liderança política entre os países mais ricos em recursos naturais e mostre o que de melhor estão fazendo pela preservação, recuperação e uso sustentável da diversidade biológica”, afirma.
A COP8 terá grande potencial político para aprovação de importantes iniciativas lançadas pelo Brasil no último encontro. Entre as propostas brasileiras estão a definição de um regime internacional de repartição dos benefícios do uso da diversidade biológica e o uso equilibrado da biodiversidade para o efetivo combate à fome.
MOP-3 – O endereço na internet também traz informações sobre a MOP – Meeting of Parties, sigla utilizada, no âmbito da CDB, para designar a Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Os principais temas que deverão atrair a atenção dos representantes dos países na reunião em Curitiba (MOP-3) são iIdentificação, embalagem, manuseio e uso de organismos vivos modificados e ainda responsabilidade e reparação/compensação decorrentes de danos resultantes do movimento transfronteiriço de organismos vivos modificados.
No que diz respeito à implementação do Protocolo, o Ministério do Meio Ambiente tem pautado sua atuação, tanto nos fóruns nacionais quanto internacionais, pela defesa do Princípio da Precaução e da soberania do País na tomada de decisões. (MMA)
