A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aponta as políticas contra o desmatamento desenvolvidas pelo atual governo como responsáveis pela redução de 31% na área desmatada na Amazônia país registrada este ano. Em entrevista à TV Nacional, a ministra afirmou que a mudança na abordagem do problema foi fundamental para que o país conseguisse reduzir o desmatamento.
“O desmatamento sempre foi um problema grave no nosso país que cria constrangimentos internos e externos e tinha a necessidade de uma política efetiva de redução de maneira sustentável do desmatamento”, disse a ministra. Segundo ela, antes do atual o governo, o desmatamento havia crescido 27% de 2001 para 2002, saindo de 18 mil quilômetros quadrados para 23 mil quilômetros quadrados. “Percebemos a gravidade do problema e sugerimos para o centro do governo uma outra abordagem que envolvesse outros ministérios além do Meio Ambiente”, explicou.
A partir disso, afirmou Marina, criou-se, em 2004, um grupo interministerial que elaborou o Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento. “Começaram a atuar de forma integrada os ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e da Defesa, o Ibama, as polícias Federal e Rodoviária e os governos estaduais. Aumentamos em mais de 60% nossa capacidade de fiscalização e ampliamos em mais de 80% a aplicação de multas”, disse.
De acordo com a ministra, foi iniciado também um processo diferenciado de investigação em relação às quadrilhas organizadas que utilizam, de forma predatória, os recursos florestais e promovem a grilagem e terra. “Esse trabalho resultou na prisão de mais de 260 pessoas”, destacou.
No balanço que fez do ano, a ministra ressaltou também o maior número de expedição de licenças ambientais para as usinas hidrelétricas. “No início da nossa gestão, em 2003, nós estávamos com 45 hidrelétricas paralisadas por questionamento judicial em relação às licenças ambientais que haviam sido dadas. Foi feito um esforço muito grande por parte do governo federal para reposicionar essa agenda”, afirmou.
Marina Silva disse que em 2002 o setor de licenciamento ambiental do Brasil contava com apenas sete funcionários efetivos do quadro, e que os demais eram contratos temporários. “A realidade agora mudou completamente. Saímos de sete servidores efetivos para mais de 70 servidores concursados, pessoas altamente capacitadas para esse processo de licenciamento ambiental. Das 45 hidrelétricas que estavam paralisadas por falta de licença, somente três continuam com problema, isso porque se trata de investimento de altíssima complexidade ambiental”, comentou.
Nos governos anteriores, segundo a ministra do Meio Ambiente, a média de licenças expedidas por ano era em torno de 145. De acordo com Marina Silva, na atual gestão, a média já passou para cerca de 225 licenças, com processos transparentes. “Para isso, nós criamos o Portal da Transparência e todo um sistema para dar transparência total tanto para a sociedade como para os empreendedores”, concluiu. (Ivan Richard/ Agência Brasil)
