A Funai – Fundação Nacional do Índio entrou na sexta-feira (30) com pedido de habeas corpus na 4ª Vara de Justiça de Porto Alegre (RS) em que pede a soltura de oito índios presos em Chapecó (RS) na última terça-feira (27). O grupo foi preso após uma manifestação, feita para pressionar a Funai a retirar os ocupantes não-indígenas das terras Toldo Chimbangue e Toldo Pinhal.
O administrador substituto da Funai em Chapecó, João Batista, classificou as prisões como “arbitrárias” e ressaltou que dois índios estão presos equivocadamente. Um deles é Alceu de Oliveira, conhecido como Quixé. O mandato de prisão, segundo o adiministrador, estava no nome de João Gonçalves, que tem o mesmo apelido. “Prenderam o Alceu como se fosse o João. Não há nada mais arbitrário do que isso”, definiu Batista.
Outra prisão, considerada errada pelo representante da Funai, é a do cacique Lauri Alves. “O Lauri é de outra aldeia e sequer participou do movimento”, explicou. De acordo com Batista, o pedido de liberdade só será analisado no início da próxima semana.
A juíza que julgou o grupo, Elisângela Simon, justificou a decisão baseando-se em informações policiais de que os indígenas lideraram bloqueios de estradas e invasão a residência de um agricultor.
O coordenador Regional Sul do Cimi – Conselho Indigenista Missionários, Cleber César Buzatto, ressalta que existem vários processos de demarcação das terras locais. No entanto, em 2005, esses processos ficaram praticamente paralisados. “Nos entendemos que existe um acordo político entre governo do estado, que é contrário ao andamento do processo de demarcação de terras, e o governo federal, que tem a responsabilidade administrativa de dar andamento ao processo”, concluiu. (Lílian de Macedo/ Agência Brasil)
