BRASÍLIA – A Anistia Internacional criticou nesta sexta-feira a atuação do governo e da Justiça brasileiros em relação aos povos indígenas, dizendo que o país fracassa ‘na proteção dos direitos constitucionais à terra’. Em comunicado intitulado ‘Brasil: Governo e Judiciário abandonam povos índigenas mais uma vez’, a organização não-governamental critica a expulsão de um grupo de índios guarani-caiowá de terras no Mato Grosso do Sul.
A retirada dos índios foi realizada pela Polícia Federal após uma série de batalhas legais com proprietários de terras, que culminou com uma decisão do Supremo Tribunal Federal contrário aos índios. Segundo a Anistia, a decisão do Supremo suspendeu o direito constitucional dos guarani-caiowás às suas terras tradicionais.
O comunicado, distribuído para a imprensa internacional, diz que 38 ativistas indígenas foram mortos no Brasil em 2005, considerado o ‘pior ano’ da última década pelo Conselho Indigenista Missionário. A última morte aconteceu nove dias depois do despejo da comunidade guarani-caiowá no dia 16 de dezembro de 2005.
Dorvalino Rocha era um dos integrantes da comunidade e teria levado um tiro no peito e morrido na entrada da fazenda Fronteira, em Mato Grosso do Sul. Os índios estão acampados na beira da estrada MS 384, com pouca comida, sem condições sanitárias e em precárias condições de acomodação.
O representante da Anistia Internacional, Patrick Wilcken, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal em considerar legal a retirada dos índios pela Polícia. – A decisão teve conseqüências catastróficas para a comunidade indígena – afirmou Wilcken.
O integrante da Anistia relatou o drama de uma índia grávida de sete meses sofreu um aborto durante a expulsão e uma criança de um ano morreu logo depois, de desidratação, caso semelhante a muitos outros registrados no início do ano passado.
Fonte: Jb On Line
