Parlamentares e governos da UE – União Européia fecharam um acordo sobre regras para conter a emissão de gases fluorados prejudiciais ao meio ambiente e que são encontrados em vários produtos, de carros e eletrodomésticos a tênis.
Conhecidos como gases F, eles são usados na refrigeração e no ar-condicionado, e são considerados ainda mais influentes no aquecimento global que o dióxido de carbono (CO2), o gás-estufa mais comum.
As regras, que foram propostas inicialmente pela Comissão Européia em 2003, devem proibir, no bloco, produtos como tênis com bolsos de ar com gases F.
Uma outra lei deve proibir o uso de hidrofluorocarboneto (HFC) 134a, um gás refrigerante usando no ar-condicionado de carros, a partir de janeiro de 2011 em veículos novos e a partir de janeiro de 2017 em todos os veículos da UE.
Integrantes da comissão disseram que as regras se aplicam a todos os carros vendidos na UE, sejam fabricados na Europa ou importados.
As medidas fazem parte do compromisso da UE, sob o Protocolo de Kyoto, de cortar as emissões de gases-estufa, responsabilizados pelo aquecimento global.
O Parlamento Europeu e os Estados-membros da UE discutiam se alguns países poderiam manter suas próprias regras sobre os gases F ou se deveriam ajustá-las aos padrões da UE, para não complicar o mercado interno do bloco.
O acordo, fechado na noite de terça-feira (31), permite que os países com leis mais rígidas sobre o assunto, como Dinamarca e Áustria, mantenham suas regras, e que outros países, como a Suécia, adotem legislação mais rígida se quiserem.
Mas ele estabelece uma data limite, 31 de dezembro de 2012, o fim da fase coberta por Kyoto. Após essa data, serão eliminadas essas exceções.
O acordo prevê uma revisão dessa cláusula, deixando a porta aberta para alterações futuras, à luz de novos compromissos ambientais internacionais.
“Não houve redução nos padrões que queríamos”, disse a parlamentar conservadora Avril Doyle, que comandou o acordo. “É um primeiro passo importante, porque a maioria dos gases F tem um efeito sobre o aquecimento global milhares de vezes maior que o do dióxido de carbono”, disse o comissário de Meio Ambiente da Comissão Européia, Stavros Dimas.
Segundo ele, o acordo “dá uma contribuição significativa para os esforços da UE de reduzir as emissões de gases-estufa e cumprir seus compromissos de Kyoto”, disse ele. Um porta-voz do Parlamento disse que as regras devem entrar em vigor em meados de 2006. (Jeff Mason/ Reuters)